Isenção atingirá 658 servidores e deve ser aprovada em até 20 dias

Foto: ALMT

Euziany Teodoro
Única News

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), informou que em até 20 dias o parlamento deve aprovar a proposta do Governo do Estado que vai isentar aposentados e pensionistas com doenças graves, sob o teto de até R$ 6 mil, da alíquota de 14% da previdência estadual. No total, 658 servidores serão beneficiados.

"O desconto será para pessoas com doenças raras. Hoje temos 658 servidores diagnosticados com esse tipo de doença. O governo vai isentar esses servidores, que recebem até o limite de R$ 6 mil, para amenizar a dificuldade dessas pessoas que já estão passando com problemas com doenças raras. Esse projeto vai ser encaminhado para Assembleia nos próximos dias e esse foi um pleito de todos os deputados", disse Russi.

Em reunião com deputados da base aliada, o governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que esta já era a intenção do Governo, mas a proposta acabou parada por causa do desentendimento causado pelo PLC 36/2020, do deputado Lúdio Cabral (PT), que pretendia isentar todos os servidores aposentados.

“Estávamos quase construindo um projeto que seria bom para todos, mas infelizmente atravessou um projeto na Assembleia, que criou constrangimentos para os deputados. Era um projeto ilegal, inconstitucional e acabou sendo aprovado e, ao final, tivemos que vetar porque recebemos uma notificação do Ministério Público”, disse.

Russi concordou e comemorou a “sensibilidade” de Mendes com essa faixa dos aposentados e pensionistas.

“Temos que ressaltar a sensibilidade do governador, a preocupação dele com esses aposentados que já contribuíram com o Estado e estão passando por dificuldades por alguma doença rara já existente. O governador já tinha a intenção de trabalhar essa proposta, mas infelizmente teve um desentendimento dentro da Assembleia, com um projeto de lei (PLC 36) e isso acabou paralisando. Agora conseguimos dar um passo importante e o chefe da Casa Civil (Mauro Carvalho) vai encaminhar esse projeto para Assembleia e daremos agilidade para aprovação”, confirmou.

Ainda participaram da reunião os deputados estaduais Eduardo Botelho, Dr. Eugênio, Dr. Gimenez e Valmir Moretto. Também participaram da articulação os deputados Paulo Araújo, Xuxu Dal Molin, Janaina Riva, Elizeu Nascimento, Nininho, Sebastião Resende, Silvio Fávero, Dr. João, Wilson Santos, Romoldo Júnior, Dilmar Dal Bosco, Thiago Silva, Carlos Avalone, Allan Kardec e Faissal Kalil.

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