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POLÍTICA Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017, 10:53 - A | A

04 de Outubro de 2017, 10h:53 - A | A

POLÍTICA / DANOS MORAIS

Justiça penhora R$ 2,7 milhões do PMDB por usar imagem indevida de professor da UFMT

Da Redação



Reprodução Web

diretorio pmdb

 

O diretório regional do PMDB de Mato Grosso teve a penhora online das contas bancárias determinada pela juíza da Décima Vara Cível, Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro. O valor das contas estavam em R$ 2.752.361,43 milhões e a decisão foi proferida no dia 2 de setembro.

 

De acordo com a denúncia, a sigla ainda foi condenada em 2011 por ter usado as imagens de forma ilegal de um professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

 

No início do processo, a ação começou a tramitar no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).

 

“Defiro o pedido de nova tentativa de penhora on-line. Expeça-se a necessária ordem de bloqueio ao Sistema Bacenjud no valor de R$ 2.752.361,43”, diz trecho da decisão.

 

No dia 30 de outubro de 2011, o juiz Amini Haddad Campos já tinha inclusive condenado o PMDB ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais. O professor da UFMT pediu R$ 500 mil como forma de reparar os prejuízos.

 

Mas, o partido nunca encontrou recursos suficientes nas contas para quitar a indenização. De lá para cá, devido aos juros e correção monetário o valor sofreu um novo acréscimo e chegou aos R$ 1.012.809,21 milhão.

 

Conforme os autos, o partido usava as imagens do professor para ilustrar métodos educacionais do PMDB em MT.

 

“Na verdade, como se vê das cópias das publicações, inseridas nos autos, verifica-se sem dificuldade alguma que a intenção do requerido é dar efetividade aos objetivos partidários, identificando-se com um público mais culto e interessado na educação, com o argumento, significativo da própria imagem de que se encontra inserido no sistema universitário mais reconhecido de Mato Grosso”, diz trecho da decisão proferida ainda em 2011.

 

 

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