Por Lara Belizário/ Única News
(FOTO: ROGER PERISSON)
Durante entrevista ao Jornal do Meio Dia, na manhã desta quinta-feira (09), o procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, afirmou que o plano da gestão estadual é de que o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) seja concluído no segundo semestre de 2020.
Conforme o procurador, a Secretaria de Estado de Cidades (Secid) está montando uma nova licitação para finalizar as obras do modal. O prazo é que ela seja apresentada no fim do ano. Após isso, seriam 180 dias para retomada da obra e mais 2 anos para sua conclusão.
A negociação sobre a retomada do VLT foi interrompida após a Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande ser alvo da Operação Descarrilho, pela Polícia Federa, que apontou pagamentos ilícitos, de propina, à políticos no Estado. Após isso, o governador Pedro Taques (PSDB) rompeu a negociação e começou um processo judicial para garantir a rescisão contratual.
"Em agosto, tivemos a deflagração de uma operação que desbaratou alguns fatos que não eram de conhecimento, nem do governo, nem do Ministério Público Estadual (MPE) e do Ministério Público Federal (MPF). Nós vínhamos negociando a retomada das obras com o Consórcio VLT. Estávamos quase terminando o acordo que seria homologado judicialmente e, se acontecesse, as obras seriam retomadas", afirmou Gallo.
Mesmo com os imprevistos, o procurador defende a retomada da obra, pois já foram gastos R$ 1 bilhão, além dos vagões e do sistema já estarem comprados. Diante disso, Gallo garantiu que a gestão estadual está buscando de todas as maneiras legais a retomada das obras.
"Estamos adotando todas as cautelas necessárias para que nós tenhamos segurança jurídica em fazer essa nova licitação. Abrimos um processo administrativo, dando o direito do contraditório e a ampla defesa ao Consórcio do VLT. Eles já apresentaram a defesa e, no momento, cabe a comissão tomar a decisão de reincidir unilateralmente esse contrato ou não".
Conforme Gallo, a decisão deve ser proferida nos próximos 30 dias. Caso a comissão autorize a rescisão do contrato, primeiro o Estado deve tomar posse de todos os bens que estão com o Consórcio. Posteriormente, será calculado todo prejuízo que os cofres públicos tenham levado por causa do esquema de propina.
"O Consórcio tem créditos a receber do Estado. Mas nós vamos apurar multas e descontar. Não vamos pagar e depois, ter que correr atrás de patrimônios, que podem não existir, para recuperar os danos".
De acordo com o Procurador, desde 2015, o governo não paga as parcelas do Consórcio. E, após o escândalo de propinas no modal, esse crédito foi retido. A ação é permitida pela Lei de Licitação que garante bloqueio até que o prejuízo seja quantificado.
Gallo ainda lembrou que, embora a gestão estadual esteja aplicada em garantir a conclusão da obra, reincidir o contrato pode acarretar em ações judiciais por parte do Consórcio. E, caso isso aconteça, toda o planejamento e prazos previstos podem ser mudados. (Com informações do Jornal do Meio Dia)
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