Euziany Teodoro
Única News
O Congresso Nacional, em conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve decidir nos próximos dias pelo adiamento das eleições municipais deste ano, previstas para 4 de outubro, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores. Devido à pandemia do novo coronavírus, o adiamento é certo, mas há outras vertentes sendo discutidas.
Uma das propostas mais polêmicas é que a eleição seja realizada apenas em 2022, junto às eleições gerais para governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Em Mato Grosso, um dos que defende a ideia é o senador Wellington Fagundes (PL), que acredita que, dessa forma, seja mais econômico.
No entanto, com as eleições apenas em 2022, prefeitos e vereadores eleitos em 2016 para um mandato de quatro anos, ficariam no poder por seis anos. Para o cientista político Lourembergue Alves, a proposta é uma “imoralidade”.
“É preciso observar que não é esse o entendimento do ministro do TSE, que não é esse o entendimento de outras lideranças políticas, que são contrários ao aumento do atual mandato, ao estendimento do atual mandato. Aliás, já dando o meu ‘pitaco’ a respeito deste item, a meu juízo é uma imoralidade, por que o eleitor foi às urnas em 2016 para eleger o vereador e o prefeito para um mandato de quatro anos, não para o mandato de seis anos”, disse.
Segundo ele, não é isso o que preveem as leis, as normas e a moralidade coletiva da sociedade. “Quando você estende esse mandato, que ao invés de terminar com 4 anos iria até 2022, você tem com toda clareza a imoralidade pública e é isso que nós temos que combater. A imoralidade não faz parte e não deve fazer parte da regra, da norma, da lei e do comportamento do conjunto da sociedade brasileira”, defendeu.
Nessa terça-feira (16), o ministro Luis Roberto Roberto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizou uma reunião online com membros do Congresso Nacional, como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e especialistas em saúde para discutir o adiamento das eleições.
A data mais provável para realização do pleito é 15 de novembro, com segundo turno nas maiores cidades no início de dezembro. Lourembergue também defende essa ideia.
“O ministro Barroso disse que esse encontro foi interessante, porque estavam ali a ciência, o direito e a política, mas no finalzinho ele lembra que a palavra final é sempre do Legislativo. Diante disso, não tenho a menor dúvida de que as eleições devem, sim, ser jogadas ou para novembro ou para dezembro”, afirmou.
Eleições Suplementares ao Senado
Sobre as eleições para a vaga deixada por Selma Arruda no Senado Federal, após ser cassada por prática de Caixa 2 e abuso de poder econômico, Lourembergue também defende que aconteçam em novembro, junto ao pleito municipal.
“Eu defendo a ideia de que as eleições para ocupar a vaga deixada por Selma Arruda deve se colocar juntamente com as eleições municipais, porque não tem cabimento você empurrar para frente uma eleição que já deveria ter acontecido há muito tempo. A lei federal é muito clara: quando você tem uma chapa cassada, como foi a da Senadora Selma, é feita uma nova eleição. A lei é muito clara”, disse.
Atualmente, ocupa o cargo o terceiro colocado na disputa, Carlos Fávaro (PSD), até que novas eleições sejam feitas, para que Mato Grosso não perca representatividade em Brasília. A decisão é do Supremo Tribunal Federal.
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