Marisa Batalha
(Foto: Reprodução/Web)
O secretário-chefe da Casa Civil, Max Russi (PSB), admitiu à imprensa, nesta terça-feira (31), que ainda existe um impasse sobre as emendas impositivas da bancada federal que devem ser destinadas à área da saúde.
Em uma das última reunião em Brasília, há uns 15 dias, lembra o secretário, foi discutida a destinação da emenda conjunta da bancada federal de R$ 126 milhões. Em princípio, do montante, R$ 89 milhões iriam para a Saúde, R$ 36 milhões para regularização de terras no Incra.
Aí nesta última reunião realizada em Brasília, ainda informa Russi, houve uma proposta que R$ 50 milhões iriam para o Estado para pagar hospitais filantrópicos e os regionais, outros R$ 50 milhões para a prefeitura da capital, para serem aplicados no novo PSM, com o governo se comprometendo em realizar um convênio com Cuiabá, na ordem de 30 milhões para equipar a nova unidade hospitalar e R$ 26 milhões para regularização de terras, pelo Incra, em Mato Grosso.
Mais uma vez, revela o chefe da Csa Civil, não hove entendimento, já que toda a bancada luta por um consenso entre as partes - governo e prefeitura - na aplicação da emenda impositiva. Pois há um entendimento que o PSM precisa ser equipado, como Taques igualmente concorda. Mas também o governador entende que já foi colocado pelo Estado, R$ 35 mi para a execução do novo hospital.
'E como o governo, como todos sabem, passa por enormes dificuldades de caixa, precisando com urgência de recursos para o custeio da saúde, pediu que os R$ 126 milhões fossem destinados ao Estado. E Taques repassaria por meio de um convênio, os recursos para equipar o PSM. Mas não houve um denominador comum sobre esta proposta'.
Assim, hoje, a proposta mais viável é a divisão meio a meio, R$ 63 mi para cada ente. Em acontecendo esta divisão, pontua ainda Russi, a prefeitura ficará responsável sozinha pela compra dos equipamentos. 'Lembrando que o governo espera que a nova unidade hospitalar seja entregue no aniversário de Cuiabá em 2019, nos 300 anos da Capital'.
Entenda o Caso
Enquanto não se define, segue o imbróglio. Resultado do fracasso da reunião em Brasília - sobre a destinação de emenda conjunta no valor de R$ 126 milhões -, ocorrida, primeiro na segunda-feira (30), até as 23h, no gabinete do senador Cidinho, entre o prefeito peemedebista Emanuel Pinheiro, o governador tucano, Pedro Taques e a bancada federal.
E mesmo que no dia seguinte, na terça(31), depois que o coordenador da bancada, o deputado federal Victório Galli (PSC), assegurou que metade das emendas seria destinada para Cuiabá, para usar na compra dos equipamentos do novo Pronto-Socorro e a outra para o custeio do Estado, na verdade, não houve consenso na proposta.
As emendas impositivas que à princípio estaria em torno de R$ 156 milhões, mas com o corte do governo federal acabou sendo reduzida, precisa ter definida sua aplicação pois devem ser empenhados até 30 de dezembro.
Na reunião de segunda, o chefe do Executivo estadual, o tucano Pedro Taques - que vem amargando cobranças de todos os lados por estar com o caixa em vermelho -, reivindicou o total dos recursos, com execução obrigatória para os pagamentos das dívidas da saúde com os municípios. Se comprometendo, contudo, a firmar convênio com a Prefeitura de Cuiabá para repassar os R$ 82 milhões que devem ser destinados a equipar o novo Pronto Socorro.
Proposta que, no entanto, foi descartada pelo prefeito peemedebista Emanuel Pinheiro e ainda por boa parte da bancada. Sob a argumentação que o Estado não tem conseguido cumprir sequer com os repasses de praxe para da atenção básica da saúde. Assim, muito possivelmente, não conseguiria honrar com os R$ 82 milhões que a prefeitura necessita para garantir o funcionamento da nova unidade hospitalar.
Tentou-se, na reunião, até que o valor da emenda fosse dividida igualmente - R$ 63 milhões para o Estado e os outros R$ 63 milhões em equipamentos do novo Pronto Socorro -, mas a negociação não foi aceita pelo gestor tucano.
Para piorar a tensão entre os gestores e os parlamentares, uma terceira proposta, vinda do deputado federal, o peemedebista Carlos Bezerra, ainda azedou mais o caldo. Bezerra queria que dos R$126 milhões, pelo menos R$26 milhõesfossem destinados à questão fundiário em Mato Grosso. Sem acordo, ao final, os políticos optaram em iniciar o diálogo hoje, para evitar que os ânimos se acirrassem ainda mais.
Nesta terça-feira, ao final, a reunião entre a bancada federal, o prefeito Emanuel e o governador Pedro Taques conseguiu, inicialmente, que a emenda conjunta seja dividida. Mas, verdadeiramente, nada ainda foi resolvido.
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