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POLÍTICA Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017, 19:30 - A | A

13 de Dezembro de 2017, 19h:30 - A | A

POLÍTICA / ORÇAMENTO 2018

Secretário afirma que mudança da LOA não foi ocasionada por equívoco

Lara Belizário



(Foto: Prefeitura de Cuiabá)

secretário Municipal de Planejamento, Zito Adrien

 

A Prefeitura de Cuiabá protocola nesta quarta-feira (13), na Câmara Municipal, o substitutivo da Lei Orçamentária Anual (LOA). A peça prevê a Receita Líquida Total estimada de R$ 2.240 bilhões, fixando-se a despesa no mesmo valor. Diante disso, o secretário de Planejamento, Zito Adrien, ao ser questionado durante entrevista ao Jornal do Meio Dia, garantiu que a mudança não foi originada por um equívoco da prefeitura ao elaborar a primeira peça da LOA 2018, em agosto.

 

“Não chamo de equívoco, chamo de estratégia. Nós não tínhamos o comportamento da arrecadação, por isso não fizemos isso no momento. Essa informação foi repassada pela Secretaria de Fazenda, ela divulgou a arrecadação futura para o próximo ano, mas para isso precisou dessas progressões de até 90 dias – informações dadas após a primeira peça da LOA 2018 -, tanto é que conseguimos aí um acréscimo de R$ 49,5 milhões, distribuídos tanto na educação, saúde e assistência social”, afirmou.



Segundo o secretário, a nova peça da LOA é consequência do prazo de entrega que, de acordo com a legislação, deve acontecer em agosto, com prazo de apresentação na Câmara até dia 30. Para Zito, essa regra deveria ser alterada já que não é possível fazer a previsão exata com os números coletados até agosto.



“Não é possível fechar uma previsão de arrecadação do município com praticamente mais cinco meses. Porque quando apresentamos os dados, em agosto estava abaixo do estimado como aconteceu. Daí surge às especulações que o orçamento diminui, o que não é verdade. Neste último semestre a arrecadação própria ( Fonte 100 ), aumentou em 11% a mais que o previsto na LOA 2017. Este aumento de arrecadação foi proporcionais a todos os impostos da Prefeitura motivados pela melhoria da Economia, eficiência na arrecadação e aos acordos feitos através da conciliação Fiscal. Para próximo ano, a LOA 2018, estamos prevendo 15% a mais do que o arrecadado este ano”, explicou.



De acordo com a LOA, a Receita Orçamentária Líquida de Cuiabá estimada a ser arrecadada pelos cofres municipais, através de tributos ou de transferências recebidas de outras esferas de governos, é de R$ 2.240.760.238,00 (dois bilhões, duzentos e quarenta milhões, setecentos e sessenta mil e duzentos e trinta e oito reais).



Neste valor, de acordo com o secretário de Planejamento, Zito Adrien, incluem recursos de receitas tributárias próprias, transferências constitucionais e voluntárias, convênios para as áreas de saúde, educação e assistência social. O secretário destacou que a LOA de 2018 está contemplando apenas as estimativas de recursos orçamentários oriundos da Fonte 100, que são os tributos e impostos municipais, e os convênios, e não os que não foram liberados por outros órgãos, como Governo Federal e Governo do Estado, salvo os convênios já firmados.



“Estamos muito pés no chão. Emendas parlamentares, repasses financeiros e outros convênios podem vir como pode não vir. O que adianta apresentar números altos de orçamento se depois não vamos conseguir cumprir? Mas nem por isso estamos impedidos de correr atrás de novos recursos. Muito pelo contrário, o trabalho para trazer os recursos para Cuiabá estão intensos, sendo com a bancada no estado no congresso, seja nos ministérios. Estamos trabalhando e muito. Essa foi uma determinação do prefeito Emanuel Pinheiro e que nós vamos trabalhar em cima”, disse Zito.

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