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POLÍTICA Terça-feira, 17 de Outubro de 2017, 16:55 - A | A

17 de Outubro de 2017, 16h:55 - A | A

POLÍTICA / MEDIDAS CAUTELARES

Wellington não se posiciona, mas, defende votação aberta de Aécio no Senado

Jéssica Moreira



Assessoria

wellington fagundes

 

O senador por Mato Grosso, Wellington Fagundes (PR) disse em entrevista à Rádio Capital, que é a favor de uma votação aberta no Senado, sobre as medidas cautelares contra o tucano Aécio Neves (MG). A votação está marcada para ás 16 horas desta terça-feira (17). 

 

Ainda indeciso de como vai votar, Wellington é líder do bloco moderador que é formado por senadores do Partido da República (PR), Partido Republicano Brasileiro (PRB), Partido Trabalhista Cristão (PTC), Partido Social Cristão (PSC), e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).  O republicano destacou que vai reunir com todos os companheiros para decidir seu posicionamento. 

 

“Minha posição de líder não é impor a minha vontade, vamos discutir este processo com todos os lideres envolvidos”. 

 

O que vai à votação hoje é o oficio enviado ao Senado, pela Primeira Turma do Supremo, que no dia 26 de setembro decidiu afastar Aécio Neves do cargo e obrigá-lo a ficar em casa à noite.

 

Para que as restrições sejam derrubadas é preciso que a maioria absoluta do plenário, 41 senadores, vote contra a decisão da Primeira Turma.

 

Em julgamento polêmico ocorrido na última quarta-feira (11), no Supremo Tribunal Federal (STF), ficou decidido por 6 votos a 5 - com o voto decisivo dado pela presidente Cármen Lúcia -, que a Corte só poderá afastar parlamentares com o aval do Congresso Nacional.

 

 A maioria dos ministros entendeu que o STF pode impor as chamadas medidas cautelares aos parlamentares, mas que a decisão será do Congresso Nacional, quando a medida cautelar envolva direta ou indiretamente, o exercício regular do mandato.

 

O regimento interno do Senado prevê votação secreta para deliberação sobre prisão de parlamentar. A Constituição, porém, não diz que modelo deve ser adotado. Até 2001, o artigo 53 estabelecia votação secreta - a expressão foi suprimida pela Emenda Constitucional 35.

 

Wellington assegura que o melhor é a votação aberta em virtude da amplitude da discussão. “ Não vamos definir o caso de uma pessoa apenas, mais sim algo que será para sempre. Vamos decidir se para todo o caso de prisão, a exceção de flagrante, que há ainda uma investigação, se o supremo tem direito de decisão. A câmara dos deputados ou Senado desse se pronunciar. O resultado disso será um marco em respeito à Constituição”.

 

Denúncia

Em junho, o senador Aécio Neves foi denunciado por Janot por corrupção passiva e obstrução de Justiça, acusado de receber R$ 2 milhões em propina do empresário Joesley Batista, dono da empresa JBS, com o qual foi gravado, em ação controlada pela Polícia Federal, em conversas suspeitas. Em delação premiada, o executivo assumiu o repasse ilegal.

 

O dinheiro teria sido solicitado pelo próprio Aécio, cujo objetivo seria cobrir despesas com advogados. Em troca, ele teria oferecido sua influência política para a escolha de um diretor da mineradora Vale. Ele nega as acusações, afirmando que a quantia se refere a um empréstimo particular.

 

Sobre a acusação de obstrução de Justiça, Janot acusou Aécio de “empreender esforços” para interferir na distribuição de inquéritos na Polícia Federal, de modo a caírem com delegados favoráveis aos investigados.

 

A irmã do parlamentar, Andrea Neves, o primo de Aécio, Frederico Pacheco e Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrela (PMDB-MG), também foram denunciados.

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