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(Foto: Agência Brasil)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, nesta quarta-feira (10), segundo fontes, o nome de Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), para o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Lewandowski ocupará a vaga de Flávio Dino, que, no dia 22 de fevereiro, toma posse no STF. De acordo com o comunicado divulgado pelo Palácio do Planalto, a nomeação deve ocorrer nos próximos dias.
O anúncio será feito na quinta-feira (11). Lula já marcou uma reunião com Lewandowski e Dino para as 11h.
Aposentado desde abril do ano passado, Lewandowski passou a advogar desde então. Ele também foi nomeado presidente do Observatório da Democracia, da Advocacia-Geral da União (AGU), e membro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. A Corte atua na mediação de conflitos legais entre os integrantes do bloco.
Currículo
Lewandowski chegou ao Supremo Tribunal Federal em março de 2006, indicado no segundo mandato de Lula. Ele presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. De 2014 até 2016, foi presidente do STF.
Nascido no Rio de Janeiro, Ricardo Lewandowski é bacharel em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, completando essa graduação em 1971, e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, se formando em 1973.
É mestre, doutor e livre-docente em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Na mesma instituição, é professor titular de Teoria Geral do Estado.
O ministro advogou de 1974 a 1990. No período, passou pela secretaria de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo (1984 a 1988) e pela presidência da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A (Emplasa), de 1988 a 1989.
Entrou na magistratura em 1990 pelo Quinto Constitucional, como juiz no antigo Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, permanecendo na função até 1997, quando foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Em 2006, assumiu como ministro do STF.
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