Da Redação
(Foto: Gcom-MT)
No final da tarde desta última sexta-feira (26), os coordenadores do Fórum Sindical e a equipe econômica do governo se reuniram para discutir - de modo detalhado -, a proposta de pagamento da Revisão Geral Anual (RGA).
Para não pairar dúvidas, os secretários de Estado de Gestão, Júlio Modesto, Planejamento, Guilherme Muller, e de Fazenda, Gustavo Oliveira, detalharam aos representantes dos servidores públicos estaduaos, a situação financeira e econômica do Estado que ocasionou a proposta de parcelamento da revisão anunciada.
Esta rodada inicial com o Fórum marca a disposição dos dois lados de abrir diálogo e a intenção, do Estado, de pagar a integralidade dos índices de reajuste aos servidores do Executivo, ainda que respeitando as possibilidades do caixa estadual. A proposta do reajuste parcelado agora será levado às bases.
A proposta foi anunciada igualmente nesta sexta-feira, em coletiva dada à imprensa, pelo governador Pedro Taques(PSDB), no Palácio Paiaguás. Sendo aceita pelo Fórum Sindical dos servidores, o projeto deverá ser encaminhado à Casa de Leis na próxima semana.
A recomposição será paga em três parcelas, a primeira em janeiro de 2018, a segunda em abril e a última em setembro do próximo ano. Por conta da crise financeira, as duas primeiras será de 2,15% e a última de 2,14%, totalizando o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) aferido no ano passado, levando em consideração que a soma dos percentuais é de juros compostos.
De acordo com o secretário de Estado de Gestão, Júlio Modesto, com os estudos realizados sobre o reajuste ao servidor, mais o alinhamento com a Assembleia Legislativa, há um esforço conjunto para garantir, na prática, a proposta feita pelo governo ao funcionalismo.
'Levando em consideração o esforço da equipe econômica - sob o olhar, claro, de um cenário de crise vivenciado pelos Estados brasileiros -, com a falta de repasse de recursos federais para a Saúde e Educação que, hoje, sobrecarrega os cofres estaduais', complementa.
Também segundo o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Oliveira, além do parcelamento do reajuste dos servidores para encaixar o pagamento dos índices integrais no orçamento, o Estado está efetivando outras medidas de ajuste fiscal. Ele cita o projeto de Lei que institui o teto de gastos no Poder Executivo como uma medida necessária para a administração pública.
Entenda o parcelamento
Mato Grosso foi o primeiro Estado no país a garantir o pagamento da revisão anual aos servidores. O governador Pedro Taques, a equipe econômica do Estado e os deputados estaduais da base de sustentação do Governo na Assembleia Legislativa apresentaram o parcelamento da RGA do ano base de 2016.
Conforme o secretário de Gestão, por determinação do governador Pedro Taques, haverá o cumprimento do pagamento da RGA de 2015 conforme acordado, sendo 1,74% de aumento na folha de junho e outros 1,708% na folha de setembro deste ano, concluindo assim os 11,28%. Modesto cita que os índices couberam no orçamento mediante cortes orçamentários.
O índice de 6,58%, segundo a proposta, deve ser quitado em três parcelas, sendo as duas primeiras de 2,15% e a última de 2,14%, totalizando o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) aferido em 2016, levando em consideração que a soma dos percentuais é de juros compostos.
Também foi previsto pelo Executivo o pagamento da RGA do ano base de 2017. Com base no INPC estimado em 4,19, o governo deve fazer o pagamento em duas parcelas, sendo a primeira de 2% em dezembro de 2018 e 2,14% em março de 2019.
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