Euziany Teodoro
Única News
O governador Mauro Mendes explicou que ainda não sancionou o auxílio financeiro a professores temporários, porque aguarda um respaldo jurídico que justifique o pagamento de verbas a pessoas que não estão contratadas pelo Governo, como é o caso.
Segundo ele, como os professores não são, atualmente, servidores do Estado, não há previsão jurídica para que recebam qualquer verba, a não ser por meio de um programa da Secretaria de Assistência Social, o que não se justificaria para um público de apenas 2.500 pessoas, aproximadamente.
Em entrevista à Rádio Centro América FM, Mendes explicou que aguarda uma análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para saber qual a melhor decisão: sancionar ou não o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa.
“A PGE está analisando, neste momento, para termos um respaldo jurídico, para saber se eu posso pagar um auxílio para alguém que não é servidor do Estado. Essa é a questão”, disse.
Ele lembra que muitos desses professores têm outros contratos, com as prefeituras e rede particular, por exemplo. “Uma parte deles, cerca de 17% como apuramos, tem outros empregos. Temos que fazer as coisas corretas, se não teria que criar uma verba da assistência social. O governo está sensível a isso. Estamos vendo os aspectos legais”, explicou o governador.
Mendes voltou a ressaltar que a maior parte dos professores interinos está recebendo, pois assinaram contratos com a volta às aulas em fevereiro. Os que estão sem contrato são os que aderiram à greve em 2019 e, por isso, atrasaram o início do ano letivo. Para essas escolas, o ano só começaria em 23 de março, justamente quando as aulas foram suspensas devido à pandemia do novo coronavírus.
“Tem que esclarecer que tem muitos professores contratados que estão recebendo. As aulas nessas escolas começaram em fevereiro. Esses que seriam contratados e não estão (recebendo), as aulas iam começar no final de março por causa da paralisação. Então, eles não chegaram a assinar o contrato com o governo, porque são aquelas escolas que entraram em greve no ano passado. As demais o ano letivo começou em fevereiro e assinaram contrato”.
O Projeto de Lei que prevê o auxílio financeiro aos professores interinos foi aprovado pela Assembleia Legislativa e apenas aguarda a sanção do governador. O auxílio aprovado é de R$ 1.100 para cada profissional.
“A Assembleia, não é papel dela criar despesas para o Governo, isso está na Constituição Estadual. Eles não podem fazer isso. Mas, independente, estamos analisando essa questão. O Governo está sensível”, concluiu Mauro Mendes.
FAÇA PARTE DE NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA DIARIAMENTE NOSSAS NOTÍCIAS!
Edmarcio Gomes Pencanha 03/06/2020
Sensível muito inteligente este governo os não fizeram greve ele sabe quem começou em fevereiro fez greve ou não desde março ele está sensível ata. Para governador toma vergonha larga de mentir.
1 comentários