Fernanda Nazário
Única News
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, informou, por meio de nota enviada à imprensa, que em 2010 o Ministério Público do Estado de Mato Grosso cedeu, por meio de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel a Título Gratuito, duas placas e um Hard-lock da marca Witron à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Segundo Borges, o documento foi localizado, em diligência, no Arquivo Central da Procuradoria-geral na última quinta-feira (01).
Conforme militares investigados no esquema de interceptações telefônicas, conhecida como grampolândia pantaneira, membros do MP contribuíram para a pratica criminosa promovendo o fortalecimento das escutas ao comprarem as placadas de marca Witron que resultou no aprimoramento das escutas.
De acordo com o procurador, o Termo de Cessão de Uso dos equipamentos foi assinado em 20 de abril de 2010, pelo então procurador-geral de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho e pelo secretário-adjunto de Assuntos Estratégicos da Sejusp à época, Alexandre Bustamante dos Santos.
O documento estabeleceu que o bem deveria ser restituído ao Ministério Público no prazo de seis meses. Além disso, a sua destinação deveria ser exclusivamente ao uso nas atividades afetas às atribuições legais da Cessionária, no caso a Sejusp, sendo vedada a sua utilização em outras operações estranhas à que se propunha o Termo de Cessão.
“A Procuradoria-geral de Justiça esclarece que as investigações continuam e que outras diligências estão sendo realizadas para elucidação do caso, inclusive para saber se as placas chegaram a ser devolvidas ao Ministério Público ou se os equipamentos tiveram outro destino, uma vez que ainda não foram localizados”, diz trecho da nota.
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