Da Redação
(Foto: Facebook)
Contrariando parecer do Tribunal Regional Eleitoral, o procurador federal, Pedro Melo Pouchain Ribeiro, do Ministério Público Federal, pediu no final da semana passada, aprovação das contas do deputado federal eleito, Emanuelzinho (PTB). Para Pouchain, em sua justificativa, houve apenas atraso na prestação de contas, pelo tamanho da campanha eleitoral feita por Emanuelzinho.
E que para além da avaliação global feita pelo TRE, sobre irregularidades, entretanto, 'para o tamanho da campanha, conclui-se à luz da proporcionalidade que aquelas são diminutas, não guardando gravidade para legitimar um juízo de desaprovação das contas. Afinal, a desaprovação deve ser reservada para os casos de diagnóstico de falhas graves, que inviabilizam a própria atividade de fiscalização da Justiça Eleitoral'.
Ainda consta do parecer do promotor, que não houve má-fé no atraso na divulgação das despesas. “Não se mostra razoável equiparar a situação destes autos àquelas em que o candidato, de má-fé, omite parcela significativa de receitas e despesas, adota subterfúgio para escamotear receita auferida proveniente de fonte vedada ou de origem não identificada, não apresenta os extratos bancários, utiliza de interpostas pessoas para legalizar doações, etc”, destaca.
Já no parecer do TRE são apontados algumas irregularidades como abastecimento de combustíveis no valor de R$ 25,1 mil sem comprovação. Além da compra de 1.369,66 litros de combustível adquiridos junto à empresa Petrus Comércio de Combustíveis LTDA, no valor de R$ 5 mil.
Diante disto, o procurador pede a provação com ressalvas. “Diante do exposto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pela aprovação com ressalvas das contas do candidato, nos termos do art. 30, inciso II, da Lei nº 9.504/97 c/c art. 77, inciso II, da Res. TSE 23.553/2017, bem como que seja determinado, nos termos do art. 82, §1º, desta, o recolhimento ao Tesouro Nacional da importância total de R$ 30.240,00, sendo R$ 25.100,00 referentes a gastos realizados com recursos do FEFC e R$ 5.140,00 relacionado a recursos do Fundo Partidário, conforme itens 4.1 e 5.1 no ID 655122”, pede.
Deputado federal mais novo de MT
Emanuel Pinheiro da Silva Primo, mais conhecido como Emanuelzinho, eleito deputado federal no último pleito, é o parlamentar mais jovem de Mato Grosso a ocupar uma cadeira em Brasília.
Filho do prefeito emedebista, Emanuel Pinheiro (MDB), que é ex-deputado estadual e hoje prefeito de Cuiabá, teve nas urnas 76.781 mil votos. O prefeito emedebista foi igualmente eleito aos 23 anos para seu primeiro cargo cargo público, como vereador no Legislativo cuiabano, em 1988. Em 1994, foi eleito deputado estadual e reeleito para o mesmo cargo em 1998.
Depois de uma pausa na carreita política, voltou a ser eleito deputado estadual em 2010, sendo reeleito em 2014 e por fim no pleito de 2016 se elegeu prefeito da Capital.
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