Euziany Teodoro
Única News
O procurador-geral do Estado, José Antonio Borges, chefe do Ministério Público, afirmou que está aberto ao diálogo sobre uma possível redução do duodécimo que é repassado pelo Governo do Estado ao órgão. O Governo deve discutir a proposta devido à queda na arrecadação estadual, advinda da crise causa pela pandemia do novo coronavírus.
As previsões do Estado apontam queda na arrecadação do ICMS, por exemplo, de até 40% no mês de maio. Os setores de comércio e serviços apresentam uma redução média de 30% no faturamento tributário, gerando uma queda diária que ultrapassa R$ 300 milhões em abril, impactando diretamente na arrecadação estadual.
O procurador-geral acredita que essa queda ainda não tenha sido sentida na arrecadação, mas vai aguardar dados concretos para que a questão possa ser discutida com o governador Mauro Mendes.
“Temos que estar instrumentalizados em relação a isso. Estamos abertos à discussão com o governador, mas o duodécimo, hoje, não há motivo para reduzir, a partir do momento que a arrecadação continua a mesma”, disse, em entrevista à Rádio Vila Real, nesta quinta-feira (30).
Ele destaca que o Ministério Público já tem ajudado o Governo do Estado financeiramente.
"Nesse momento, o Ministério Público está trabalhando, apesar de remotamente, e tem uma previsão razoável para ajudar nesse momento de crise. O Ministério Público tem condições (de ajudar) e já fez, de pronto, um repasse em torno de R$ 27 milhões, que foi passado para o Estado para fazer essa estruturação da Saúde”, afirmou.
Da receita estadual prevista para 2020, no total de R$ 20,3 bilhões, R$ 444,5 milhões são para o Ministério Público, R$ 527,1 milhões serão destinados ao Legislativo; R$ 363,7 milhões ao Tribunal de Contas; R$ 1,1 bilhão ao Tribunal de Justiça e R$ 212 milhões à Defensoria Pública.
FAÇA PARTE DE NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA DIARIAMENTE NOSSAS NOTÍCIAS!
