Aline Almeida
Única News
Projeto que ainda deve render muito assunto é o de “venda de terras brasileiras” aos estrangeiros. Referência no agronegócio, Mato Grosso pode ser um dos estados mais afetados, perdendo cerca de 56 milhões de metros quadrados, quando se considera os 25% a ser vendido. O projeto é de autoria do senador Irajá (PSD/TO).
Um dos que aprovou seguimento da proposta para à Câmara Federal foi senador mato-grossense Wellington Fagundes (PL). A estimativa confirmada pelo parlamentar é de que a “venda” possa gerar investimentos de R$ 50 bilhões.
Fagundes enfatiza que a proposta já foi aprovada no Senado e está agora na Câmara dos Deputados. As discussões devem durar ao longo do ano. “Aprovamos o projeto, de autoria do senador Iraja, de Tocantins, para permitir que o debate fosse aberto. Da Câmara, o projeto retorna ao Senado, quando vamos aprofundar o debate ao nível que precisa ter”.
A proposta permite que terras rurais possam ser adquiridas por estrangeiros no limite de até 25% do território do município. Wellington frisa que a medida pode estimular a economia ao aumentar a produção de alimentos e gerar empregos e renda.
“Acredito que vários investimentos estrangeiros sejam atraídos pela proposta. Fala-se em R$ 50 bilhões de investimentos. De qualquer forma, vamos aguardar a posição dos deputados federais sobre o assunto”, reforça o parlamentar.
O PL 2.963/2019 revoga a lei que regula a aquisição de imóvel rural por estrangeiros (Lei 5.709/1971), que prevê uma série de restrições para que eles possam adquirir terras no Brasil, como a limitação de dimensões das áreas que podem ser compradas e a exigência de autorização prévia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para implantação de projetos agrícolas.
A medida dispensa autorização ou licença para aquisição de qualquer modalidade de posse por estrangeiros quando se tratar de imóveis com áreas de até 15 módulos fiscais. Não há uma precisão em relação ao tamanho dos módulos fiscais, porque a medida varia entre os Estados. Em média, porém, um módulo tem aproximadamente 300 hectares, o equivalente a 300 campos de futebol.
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