STF valida mudança que iguala direitos de homossexuais à doação de sangue

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) orientaram os gestores estaduais do Sistema Único de Saúde (SUS) a coletar doação de sangue de pessoas LGBTI em todo o país, após reavaliação das regras para o público específico.

A decisão foi considerada um importante avanço para o país. A diretora do banco de sangue público estadual, Gian Carla Zanela, destaca que o fim da inaptidão beneficia a sociedade como um todo.

“Os bancos de sangue ganham mais aliados nessa batalha, que é salvar vidas diariamente através de um gesto simples de amor e altruísmo, ao doar voluntariamente o sangue”, ressaltou.

A diretora do MT Hemocentro informa que todos, indistintamente, passarão por critérios técnicos normalmente aplicados na triagem clínica, considerando outros aspectos como o estado de saúde, a idade, o uso de determinados medicamentos, dentre outros.

A nova orientação está respaldada em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional o artigo 64, inciso IV, da Portaria Ministerial 05/2017.

O referido artigo considerava inapto temporário por 12 meses o candidato homem que tenha feito relações sexuais com outros homens e/ou parceiras sexuais.

Serviço

Para ser um doador de sangue, basta procurar a sede do MT-Hemocentro, localizada na Rua 13 de junho, n° 1.055, Cuiabá, Centro Sul. O funcionamento da unidade ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h.

O telefone para informações e para agendamento de doação é (65) 3623-0044 (Ramal 221 e 222) e Whatsapp (65) 98433-0624. Também é possível agendar a doação pela internet, clicando AQUI.