Cuiabá, 18 de Julho de 2024

CIDADES Terça-feira, 13 de Agosto de 2019, 09:58 - A | A

13 de Agosto de 2019, 09h:58 - A | A

CIDADES / GREVE DE 75 DIAS

Escolas vão receber sugestão para reposição de aulas; ano letivo encerra em fevereiro

Única News
Com Assessoria



As escolas estaduais, que estavam com as aulas paralisadas, devem receber esta semana da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) um documento orientando e sugerindo um calendário de reposição de aulas. Os profissionais da educação ficaram 75 dias em greve para cobrar ao governo Mauro Mendes (DEM) aumento de salário e pagamento da Revisão Geral Anual (RGA), porém, só serão repostos 42 dias letivos. 

Algumas escolas voltaram com as atividades normalmente nessa segunda-feira (12) e as demais não devem passar desta quarta-feira (14) para retomarem as aulas. 

Segundo a secretária da Seduc, Marioneide Kliemaschewsk, a elaboração do calendário de reposição ocorrerá pelas próprias escolas, juntamente com os Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar (CDCE), que passarão a minuta desse calendário às assessorias pedagógicas para validação e homologação da Secretaria de Estado de Educação.

“É importante ressaltar que a Seduc não está inerte diante de todo esse processo. Encaminharemos às unidades escolares um documento orientativo e uma proposta de calendário para reposição dos 42 dias letivos”, disse.

Ela lembrou que dos 75 dias de paralisação, 33 são de sábados, domingos e feriados, o que não conta como dia letivo.

A sugestão da Seduc é que as aulas fossem retomadas nessa segunda-feira ou na quarta-feira e o ano letivo de 2019 deve ser finalizado por volta de 15 de fevereiro de 2020. Logo após essa data, haverá um período de férias de 30 dias. O ano letivo de 2020 para essas escolas começará na segunda quinzena de março.

Pagamento dos salários

Quanto aos salários dos servidores que tiveram o ponto cortado, o Governo do Estado fará o pagamento dos dias de reposição referente aos meses de maio e de junho em uma folha complementar no dia 20 de agosto. Os salários dos meses de julho e agosto serão acrescentados na folha de agosto, que será paga no dia 10 de setembro.  

A proposta do Governo do Estado para encerrar a greve foi feita na última segunda-feira (05.08) e contemplou não apenas os profissionais lotados na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), mas todos os servidores públicos estaduais, com o objetivo de assegurar a Revisão Geral Anual (RGA) e os demais aumentos previstos em lei.

Na proposição apresentada, assim que o Estado voltar aos limites da LRF, todo o espaço fiscal aberto abaixo de 49% da Receita Corrente Líquida (RCL) será usado para a concessão da RGA e dos aumentos remuneratórios aos servidores.

Deste espaço fiscal, 75% será destinado à RGA para todos os servidores públicos e os 25% restantes para os reajustes já concedidos nas leis de carreira – que beneficiariam os profissionais da Educação, Meio Ambiente e Fazenda.

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