Aline Almeida
Única News
A cada dia aumenta o número de pessoas com menores de idade pedindo nos semáforos. A grande maioria são de famílias venezuelanas. Mas, não será mais permitida a presença de crianças e adolescentes - ainda que acompanhadas pelos pais ou parentes próximos - em avenidas, paradas ou cruzamentos de semáforo, no município de Várzea Grande. Fiscais do município estarão orientando e notificando sobre a restrição. Mas caso haja reincidência, pode resultar em prisão.
O alerta foi feito pela Secretária de Assistência Social, Eliamara Araújo, durante o lançamento da “Cartilha educativa sobre a Não exposição de crianças e adolescentes no semáforo”. Embora o trabalho seja permitido para adolescentes de 16 a 18 anos – por meio do Programa Jovem Aprendiz - há restrições legais quanto às atividades realizadas por menores que ainda não atingiram essas faixas etárias.
“A ideia de lançarmos a Cartilha foi justamente em função da quantidade de pessoas, imigrantes ou não, nas ruas realizando atividades informais na companhia de crianças, que deveriam estar estudando. O manual, que a princípio está sendo direcionado aos imigrantes que estão morando na cidade, a exemplo de haitianos e venezuelanos, foi elaborada na escrita das línguas portuguesa e espanhola para facilitar o entendimento das normativas e da legislação sobre o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente no Brasil”, informou a secretária.
A secretária pontua que o foco é a ampliação da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente e que todos os trabalhos serão feitos no sentido de diminuir ao máximo essa realidade da exposição de menores, existente em todo o país. Mas para que essa iniciativa tenha sucesso, é preciso também proporcionar condições para que os estrangeiros possam ser inseridos no mercado de trabalho. Por isso, políticas públicas voltadas para o setor social e projetos estão sendo colocados em prática e com resultados positivos.
Para o Comandante da Regional II da Polícia Militar, Wankley Correa Rodrigues, esses projetos idealizados pela Secretaria de Assistência Social com certeza irão diminuir a ação da Polícia Militar e também da Guarda Municipal, uma vez que a equipe da Prefeitura estará fazendo a conscientização das famílias que, por um motivo ou outro, estão nas ruas.
“Compreendemos que os estrangeiros que deixaram o seu país tiveram razões para isso, porém é preciso que saibam que nós temos a nossa legislação e que eles precisam se adequar a elas para que não tenham problemas”.
Projetos
A Guarda Municipal, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, desenvolve várias atividades para as crianças e os adolescentes de bairros carentes do município. O projeto “Transformar” tem por objetivo tirar as crianças da rua com o incentivo de prática de esporte, oferecendo aulas de artes marciais, como Judô e Jiu-Jitsu.
O município firmou parceria com o Sistema S (Conjunto de Organizações das entidades corporativas voltadas para o treinamento profissional), Câmara de Dirigentes Lojistas de Várzea Grande, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio/MT), e demais entidades do sistema privado para a efetivação do projeto “Emprego Solidário’.
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