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CIDADES Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016, 08:55 - A | A

11 de Agosto de 2016, 08h:55 - A | A

CIDADES / ÍNQUERITO

MPE cobra execução de convênio com UFMT

Assessoria MP-MT



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O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil para apurar possíveis atos de improbidade administrativa com dano ao erário no convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Cidades (Secid) e o Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT (Uniselva). O contrato firmado no valor de R$ 616,4 mil visa à realização de estudo sobre as soluções para evitar os constantes alagamentos no viaduto da UFMT. 

 

O contrato foi firmado em dezembro de 2015, para a realização do projeto de levantamento de Topografia, Estudo Hidrológico, Cadastro de Rede, Levantamento de Projetos de Obras Existentes, Quantificação e Orçamento, incluindo Projeto Executivo para a Solução Emergencial dos Alagamentos. 

 

Além disso, deve ser feito um estudo de viabilidade de rota de fuga do tráfego, durante o período de chuvas na Avenida Fernando Corrêa da Costa, no entroncamento com a Avenida Parque do Barbado, Avenida Brasília, e a Avenida Tancredo Neves, sobre o Córrego do Barbado. 

 

A portaria assinada pelo promotor Célio Fúrio foi publicada no último dia 03. O promotor Célio Fúrio solicita cópias dos aditivos no contrato e dos pagamentos já realizados foram solicitadas pelo MPE. A secretaria, por meio da assessoria, informou que o secretário Eduardo Chiletto ainda não foi notificado. Por isso, a pasta não se pronuncia sobre o inquérito civil. Contudo, afirmou que o projeto já teve início e está em andamento. 

 

“O projeto foi encaminhado para a Secid, analisado pela equipe técnica e encaminhado novamente para UFMT/Uniselva, para reajustes. Foram feitas essas readequações e atualmente a equipe técnica da Secretaria está reanalisando o projeto. A resposta/aprovação final do projeto executivo saíra nos próximos 10 dias. E posteriormente iniciará o processo de licitação para contratação da empresa que executará a obra”, diz a Secid, em nota. 

 

Inclusa no pacote de obras de R$ 1,4 bilhão que previa a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande até a Copa do Mundo de 2014, a obra do Viaduto da UFMT já rendeu muita discussão. Desde que foi inaugurado, em dezembro de 2013, os problemas de alagamentos no viaduto jornalista Clóvis Balsalobre de Queiroz se repetem. 

 

Acontece que a obra de mobilidade urbana foi entregue ao Governo do Estado sem que os serviços de drenagem fossem executados. O município chegou a notificar o governo, para que o problema fosse resolvido. Atualmente, existe uma placa antes do viaduto informando sobre o risco de alagamentos. 

 

O motorista Wilson Ferreira de Souza afirma que diariamente passa pelo local para chegar ao trabalho no Distrito Industrial. Além do congestionamento que ocorre todo o dia no local, Wilson reclama da falta de planejamento no local. 

 

“Em dias de chuva aqui vira um verdadeiro rio, parece até brincadeira, mas penso que ao invés de carro o local foi projetado para andar de lancha. É sempre a mesma coisa quando chove; os veículos não conseguem passar. Essa obra não teve sentido nenhum”, disse. 

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