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ECONOMIA Sexta-feira, 19 de Março de 2021, 09:47 - A | A

19 de Março de 2021, 09h:47 - A | A

ECONOMIA / "CULPOU" POLÍTICA DA PETROBRÁS

Governo insiste que alta nos combustíveis não tem a ver com ICMS; entenda

Da Redação
Única News



Nos últimos meses, o mato-grossense sentiu no bolso o reajuste nos valores dos combustíveis, que segundo o Governo de Mato Grosso, foi provocado por aumentos da Petrobrás. De janeiro até março, a gasolina sofreu seis reajustes, que acumularam em 54% de alta nos preços das refinarias; outros cinco reajustes impactaram no valor do diesel, que aumentou 46%, também nas refinarias.

Governo divulgou dados nesta sexta-feira (19), afirmando que os impactos nos preços não tiveram qualquer relação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - um imposto estadual - e justificou que o ICMS em Mato Grosso é o mais baixo do país, de 12,5%, desde janeiro de 2020.

De acordo com nota informativa, no caso da gasolina, o imposto é de 25% e há 10 anos o governo não faz qualquer reajuste. O diesel é o mesmo há 5 anos, com 17% de ICMS.

“O problema que está ocasionando tudo isso é a política da Petrobrás. Se isso não mudar, quem continuará a pagar a conta é o consumidor. Basta lembrar que em dezembro de 2020 o preço era bem diferente e nada mudou no Estado para que ocorresse a alta nos preços”, esclarece Rogério Gallo, secretário de Estado de Fazenda.

Segundo ele, a política de preços da Petrobrás segue um conceito chamado "paridade de importação" e considera as cotações internacionais, taxa de câmbio e custo de importação.

“E é por isso que a isenção de PIS/Cofins no diesel, concedida pelo governo federal no mês passado, por exemplo, não foi sentida nas bombas de combustível. Os reajustes da Petrobrás anularam qualquer impacto que a isenção traria”, pontua Gallo.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio do litro de gasolina subiu 14,6% de janeiro a março, enquanto o de etanol encareceu 21,1%. A explicação para a alta do etanol, além da desvalorização do real em relação ao dólar, é o preço do milho, que também sofreu aumento.

Levantamento da Sefaz, divulgado no início da semana, faz uma comparação com a alíquota de ICMS sobre os combustíveis em todos os estados. Veja:

Sefaz-MT

Alíquota do etanol nos Estados

 

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