Thays Amorim
Única News
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), processou o vereador por Cuiabá, Dilemário Alencar (Podemos), que faz oposição à sua gestão, em R$ 30 mil por danos morais envolvendo a Operação Chacal, deflagrada na última terça-feira (03), sobre falsos médicos na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A ação foi protocolada pelo advogado André Faiad na última quarta-feira (04).
Segundo a defesa, Dilemário vem divulgando fake news sobre a operação da Polícia Civil, tentando ligar a imagem de Emanuel a supostas irregularidades. Contudo, a denúncia sobre inconsistências na folha de pagamento foi realizada ainda em 2020, pelo então secretário de saúde Luiz Antônio Possas de Carvalho.
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“O requerido vem divulgando fake news, que sabe ser mentira justamente para tirar credibilidade do requerente, ludibriando seus eleitores a acreditarem nas suas publicações, que são expostas pelo mesmo a todo momento em redes sociais. [...] O autor vem sofrendo diversos tipos de humilhações que vem o agonizando demasiadamente. Além da retaliação”, diz trecho da ação.
A defesa enfatiza que Dilemário vem praticando crimes contra a honra do prefeito, como calúnia e difamação, e que o Código Penal também prevê o aumento de 1/3 nas penas se o réu comete crime por meio que facilite a comunicação, como é o caso, já que o parlamentar utilizou as suas redes sociais para “propagação de seus discursos de ódio”.
“Deverá, portanto, o requerido pagar a título de indenização por dano moral causado o valor R$ 30 mil ao requerente. As ofensas foram proferidas em rede social e amplamente difundidas. Isso significa que as ofensas alcançaram milhares de pessoas, causando danos difusos ao autor. Além do mais, o requerido é vereador de Cuiabá, podendo arcar com a indenização”, pontuou.
O Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá designou audiência de conciliação para o dia 23 de junho, às 14h20, e determinou a intimação das partes.
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