Christinny dos Santos
Única News
Emanuelly Vitória Domingos de Oliveira, de 20 anos, homem trans que atende pelo nome social de Ricardo Oliver, pediu para ser transferida para uma unidade prisional feminina. A criminosa foi presa na última terça-feira (13), por matar a facadas a ex-companheira Quitéria dos Santos Costa, de 29. O crime aconteceu no município de Lucas do Rio Verde (332 km de Cuiabá).
Quitéria trabalhava em uma sorveteria no bairro Veneza, quando Emanuelly entrou no estabelecimento ainda usando capacete e atacou a ex a facadas, enquanto a vítima estava de costas. A criminosa fugiu logo em seguida. Ela e sua atual companheira foram presas em flagrante horas depois do crime.
Em audiência de custódia, quando a prisão foi convertida em preventiva, a defesa de Emanuely solicitou que ela fosse custodiada em uma unidade prisional feminina. Citando jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz Fábio Petengill destacou que, como parte da população LGBTQIA+, a presa tem direito a opinar sobre alocação prisional que será deicida pelo juízo.
Diante disso, o madurado oficiou órgão de segurança para providenciarem a vaga e deslocamento da presa.
“Considerando a orientação do STF no sentido de que a alocação de pessoa autodeclarada parte da população LGBTI em privação de liberdade será determinada pelo juízo após consulta à pessoa acerca de sua escolha (AP 2341, Relator Min. Alexandre de Moraes, Julgamento: 28/12/2024, Publicação: 08/01/2025), bem como a manifestação de vontade da autuada Emanuelly Vitória Domingos de Oliveira, socialmente identificada como Ricardo Oliver, nessa oportunidade, de que deseja ser encaminhada a uma unidade prisional feminina, oficie-se aos órgãos de segurança pública e administração penitenciária do Estado para providenciarem a vaga e deslocamento para a presa e posterior certificação nos autos acerca da situação prisional da custodiada”, diz trecho da decisão.
O crime
Quitéria montava um pedido na sorveteria, de costas para a entrada do espaço aparentemente reservado para funcionárias, quando a criminosa entra.
Emanuelly desfere pelo menos dois golpes de faca contra a vítima, até que ela consegue se virar, tentando se defender do ataque. Mas, mesmo assim, a vítima não conseguiu se desvencilhar da ex, que lhe esfaqueou mais uma vez. Em seguida, a criminosa foge. O crime foi filmado pela câmera de segurança do estabelecimento.
Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada e, após prestar os primeiros socorros, encaminhou Quitéria para um hospital da cidade. Ela não resistiu aos ferimentos e morreu momentos depois de dar entrada na unidade de saúde.
A Polícia Civil esteve no local e, após análise das câmeras de monitoramento, identificou Emanuelly como autora do crime. Por meio das imagens, concluíram também que a assassina teve ajuda de outra mulher, sua atual namorada, para fugir do local. Denúncias anônimas indicaram o paradeiro da criminosa, que foi presa junto da comparsa horas depois de cometer o crime.
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