Thays Amorim
Única News
A juíza Federal Milena de Souza Almeida, da Justiça Federal da Bahia, manteve a prisão do ex-secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), Nilton Borgato (PSD), e do lobista Rowles Magalhães, ex-assessor do ex-governador Silval Barbosa, durante audiência de custódia realizada na última quinta-feira (21). Os réus são investigados no âmbito da Operação Descobrimento, por suposto tráfico internacional de cocaína.
Também são réus no processo Marcelo Lucena da Silva, Dilson Borges dos Santos, Edson Carvalho Sales dos Santos, Fernando de Souza Honorato, Marcos Paulo Lopes Barbosa e Mitsue Penasso Kodama. Rowles está detido na Superintendência da Polícia Federal (PF) em São Paulo, capital, enquanto Nilton está no Centro de Custódia de Cuiabá.
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O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou pela manutenção das prisões. Contudo, a defesa de Rowles questionou o cumprimento do mandado de busca e apreensão em sua residência, já que o seu advogado não estava presente e não se sabe o que foi apreendido pela PF, o que demonstraria irregularidade no procedimento. A defesa pediu a substituição da prisão por medidas cautelares.
Contudo, o MPF pontuou que não existe nenhum cerceamento da defesa do investigado, “uma vez que eventual prejuízo no momento da prisão restou superado na medida em que já se encontra representado pelo seu advogado, tendo este, inclusive, carreado aos autos o pedido de liberdade provisória que ora se apreciava”.
A defesa de Borgato também pediu a reconsideração da prisão, já que a investigação da PF foi sobre fatos que ocorreram há mais de um ano e não há como comprovar que a organização criminosa ainda exista.
Em relação à alegação de Rowles, a juíza pontuou que as supostas irregularidades apontadas pelo réu não são suficientes para declarar a prisão ilegal.
“Dessa forma, mantenho a prisão preventiva de Rowles Magalhães Pereira da Silva, pelos fundamentos outrora já expostos, sem prejuízo de que a defesa do custodiado acoste documentos para comprovar questões pessoais que entenda relevantes, a fim de ser reanalisado o pleito”, apontou.
A magistrada também não viu irregularidades na prisão de Borgato, mantendo a detenção preventiva. A decisão ainda cabe recursos na Corte Federal.
Entenda o caso
A PF deflagrou a operação na últim terça-feira (19). As investigações tiveram início em fevereiro de 2021, quando um jato executivo Dassault Falcon 900, pertencente a uma empresa portuguesa de táxi aéreo, pousou no aeroporto internacional de Salvador (BA) para abastecimento. Após ser inspecionado, foram encontrados cerca de 595 kg de cocaína escondidos na fuselagem da aeronave.
A partir da apreensão, a Polícia Federal conseguiu identificar a estrutura da organização criminosa atuante nos dois países, composta por fornecedores de cocaína, mecânicos de aviação e auxiliares (responsáveis pela abertura da fuselagem da aeronave para acondicionar o entorpecente), transportadores (responsáveis pelo voo) e doleiros (responsáveis pela movimentação financeira do grupo).
Segundo a PF, Borgato e Rowles aparecem como um dos principais integrantes da organização, junto a outras pessoas que também lideravam o esquema. Os agentes afirmaram que chegaram até os réus por meio de técnicas investigativas e devido à ação de inteligência da Polícia.
Mais de 40 mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos na terça. Na residência de Borgato, foram encontrados vários itens de luxo, como bolsas, U$$ 4 mil em dólares, R$ 29,3 mil e diversos diamantes - que estavam escondidos em baixo da cama do ex-secretário.
O ex-chefe da Seciteci foi exonerado do alto escalão do Palácio Paiaguás no dia 31 de março, para disputar uma vaga na Câmara Federal.
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