Christinny dos Santos
Única News
A Justiça de Mato Grosso mandou soltar os vigilantes Luciano Sebastião da Costa e Alvacir Marques de Souza, dois dos quatro profissionais que espancaram o venezuelano Hidemaro Ivan José Sanches até a morte, em 03 de fevereiro deste ano, na Rodoviária de Cuiabá. A decisão foi assinada pelo desembargador Marcos Machado, da Primeira Câmera Criminal.
Luciano foi colocado em liberdade provisória no dia 18 de março e Alvacir foi liberado nesta terça-feira (1º).
Além de Luciano e Alvacir, são réus no processo e estão presos os vigilantes Dhiego Eriki da Silva Ferreira, de 33, e Jonas Carvalho de Oliveira, 55. A vítima foi agredida e morta enquanto estava em surto psicótico.
Os dois criminosos alegaram que uma vez que possuem "predicados pessoais", ou seja, são réus primários, possuem endereço certo, trabalho lícito e família, uma medida cautelar alternativa à prisão seria suficiente, segundo a defesa dos presos.
Foi pontuado também pela defesa dos criminosos, que são atendidos por advogados diferentes, que na época em que o habeas corpus foi impetrado, o laudo de necropsia ainda não havia sido elaborado. Visto que ambos estavam presos há cerca de 30 dias, a custódia caracterizaria excesso de prazo para formação da culpa.
Luciano alegou ainda que é portador “úlcera varicosa”, localizada no tornozelo direito.
Os dois vigilantes tiveram o pedido de liberdade negado pelo juiz Moacir Rogério Tortato e recorreram.
Com cerca de 15 dias de diferença, o desembargador concedeu liberdade provisória aos dois vigilantes. O desembargador destacou que, segundo o inquérito policial, os dois vigilantes observaram toda a cena sem tomar nenhuma atitude, ou seja, não participaram ativamente das agressões. E destacou ainda que Luciano atuou para que a polícia e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) fossem acionados. Concordando ainda que ambos são réus primários, possuem endereço fixo e empregos lícitos.
Portanto, o desembaraço concluiu que os fatos mostraram-se pertinentes a substituição da custódia preventiva por medidas cautelares alternativas.
O magistrado determinou que ambos devem: comparecer periodicamente em Juízo para informar e justificar atividades civis; não podem se ausentar da Comarca, sem prévia autorização judicial; e comunicar eventual mudança de endereço. Luciano e Alvacir não serão monitorados por meio de tornozeleira eletrônica.
Entenda
Conforme o delegado Nilson Farias, a vítima chegou ao local em surto, chutando e batendo nas coisas. Em uma "tentativa de contenção", os vigilantes se excederam agredindo brutalmente a vítima. As autoridades concluíram que, apesar de estar em surto, em nenhum momento Hidemaro tentou revidar a ação dos quatro, que responderão pelo crime de homicídio qualificado, pela impossibilidade de defesa da vítima.
O corpo de Hidemaro foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) da Capital, onde passará por exame de necropsia. Os resultados devem apontar se o surto da vítima foi causado por ingestão de bebida alcoólica, consumo de drogas ou não. As investigações continuam para apurar novos fatos que possam ajudar a esclarecer as circunstâncias do crime.
Crime filmado
Conforme o delegado Nilson Farias, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a vítima chegou ao local em surto, chutando e batendo nas coisas. Em uma "tentativa de contenção", os vigilantes se excederam agredindo brutalmente a vítima. Imagens de câmeras de segurança da plataforma 1, do terminal rodoviário, mostram a vítima sendo espancada pelos criminosos, em uma área próximo ao embarque de ônibus. Na sequência, a vítima corre para a plataforma, tropeça e cai, sendo seguida pelos vigilantes e um deles a imobiliza com uma "chave de braço".
O golpe dura mais de um minuto e quando o vigilante finalmente solta a vítima, ela está sangrando muito, devido a um corte profundo na cabeça, e se estira no chão. Os agressores permaneceram próximos da vítima, mas não agiram para proporcionar qualquer socorro.
O corpo de Hidemaro foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) da Capital, onde passará por exame de necropsia. Os resultados devem apontar se o surto da vítima foi causado por ingestão de bebida alcoólica, consumo de drogas ou não.
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