Thays Amorim
Única News
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou o pedido de liberdade do empresário Éder Augusto Pinheiro, dono da Verde Transportes e acusado de ser líder de um esquema no transporte intermunicipal. A decisão é desta terça-feira (22).
Até o momento, Éder está foragido da Justiça. A decisão não foi publicada na íntegra e o processo corre em segredo de Justiça na Suprema Corte.
"[...] 3. Destarte, como não se trata de decisão manifestamente contrária à jurisprudência do STF ou de flagrante hipótese de constrangimento ilegal, com fulcro na Súmula 691/STF e no art. 21, §1º, do RISTF, nego seguimento ao habeas corpus. Publique-se. Intime-se. Brasília, 21 de junho de 2021", diz trecho.
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O empresário é investigado no âmbito na Operação Rota Final. Ele também havia ingressado com um pedido de liberdade no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que foi negado pelo ministro Olindo Menezes.
Eder possui um mandado de prisão em aberto e está foragido desde o dia 12 de maio. Segundo o MPMT, Éder, em conjunto com empresários e políticos, atuaram para embargar a licitação do transporte intermunicipal. O grupo também impediu a concorrência pública da licitação, com objetivo de manter um monopólio privado.
Em outras fases da Operação Rota Final, em 2018, Eder foi alvo de um mandado de prisão, revogado por medidas cautelares.
Além de Éder, outras 12 pessoas foram acusadas pelo MPMT de participarem do esquema de fraudes, incluindo o ex-deputado Pedro Satélite e o atual deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM).
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