Thays Amorim
Única News
Em petição encaminhada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, afirmou que a denúncia do deputado federal José Medeiros (Podemos) por difamar o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) e o procurador-geral da República, Augusto Aras, é “genérica”. Segundo Borges, suas falas sobre membros do Governo Federal foram retiradas de contexto e distorcidas.
“Não obstante o caráter genérico da reclamação, cabe tecer comentários sobe o teor das minhas manifestações públicas citadas na exordial, o cenário político-social que as motivaram e, principalmente, os seus contextos originários, tendo em vista que são trechos esparsos de declarações, retiradas do universo no qual foram proferidas e até mesmo distorcidas, conforme passo a expor”, apontou, em trecho do documento.
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O caso corre em sigilo no CNMP, sendo que a manifestação de Borges foi juntada aos autos em dezembro do ano passado. Medeiros classificou falas do chefe do Ministério Público Estadual (MPE) como “ataques pessoais”.
Contudo, Borges argumentou que os seus comentários foram proferidos sobre o cenário político e social do Brasil, em relação às manifestações antidemocráticas que ocorreram no dia 07 de setembro, em favor do presidente Bolsonaro.
“Veja-se que independentemente de quem está no desempenho dessa função, minhas manifestações foram dirigidas à presidência e de forma alguma tiveram o intuito de macular a imagem, a honra ou a dignidade do chefe do Poder Executivo Federal”, garantiu.
O procurador-geral citou ainda o contexto político envolvendo o 07 de setembro, com choque entre os Poderes, críticas ao sistema eleitoral e falas que indicavam a possibilidade de um golpe de Estado, dentre outros movimentos que “poderia ameaçar a democracia nacional”. Nesse sentido, suas falas não teriam caráter pessoal contra Bolsonaro.
“Nesse ponto, novamente, destaco que minhas falas dizem respeito notadamente às repercussões dos discursos do Presidente da República ao cenário político nacional e não à sua pessoa em si. Tanto que após aquele cenário e o abrandamento dos efeitos da pandemia com o avanço da vacinação em escala nacional não voltei a me manifestar publicamente sobre atos do Chefe do Poder Executivo Federal”, destacou.
A representação de Medeiros contra Borges está em tramitação no CNMP e deve ser analisado pelo órgão em fevereiro. Para o parlamentar, as declarações ferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Ministério Público.
O parlamentar e o chefe do MPE já entraram em uma rusga pública devido ao voto impresso. O procurador-geral chegou a protocolar uma denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado, por suposta disseminação de fake news envolvendo a urna eletrônica.
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