Única News
Da Redação
O esquema de venda de sentenças coordenado por servidores de gabinetes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, contava com uma estrutura multifacetada para lavar o dinheiro obtido por meio de propina. Entre os métodos utilizados pelos alvos da Operação Sisamnes, que teve sua 5ª fase deflagrada nessa terça-feria (13), para “tornar lícito” novamente os valores, estavam a emissão de boletos e o câmbio entre Real e Dólar.
Além da lavagem de dinheiro, a operação investiga crimes relacionados à corrupção ativa e passiva, mercado de câmbio clandestino e evasão de divisas da organização criminosa que coordenava um esquema.
Conforme o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a realização de novas diligências no âmbito da operação, há indícios de empréstimos, dívidas e operações comerciais simuladas. O objetivo era viabilizar a devolução disfarçada dos valores ilícitos, caracterizando possível lavagem de dinheiro.
De acordo com as investigações, o esquema contava com estrutura financeira e empresarial usada para ocultar os pagamentos das supostas propinas. A lavagem era realizada em quatro modalidades: saques e depósitos em espécie, uso de contas de passagem, emissão de boletos sem lastro real e operações de câmbio paralelo por meio de doleiros.
Os registros de transferências financeiras envolvendo servidores investigados, também foram reunidos durante as investigações. De acordo com a apuração da Polícia Federal, os rendimentos oficiais não condizem com o padrão de vida identificado dos citados.
A operação cumpre um total de 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Brasília, São Paulo, Cuiabá e no município de Primavera do Leste–MT. No estado mato-grossense foram alvos o advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Ussiel Tavares da Silva Filho, e uma mulher apontada como ex-secretária do advogado Roberto Zampieri, assassinado em 5 dezembro de 2023.
A execução de Zampieri foi o “estopim” da investigação do esquema de venda de sentenças, descoberto após a extração de conversas de seu celular, recolhido pela perícia no dia do crime.
Segundo informações, tanto o ex-presidente da OAB quanto a ex-secretária de Zampieri tiveram seus bens sequestrados e são investigados por suas ligações com o grupo criminoso. Além disso, a PF bloqueou aproximadamente R$ 20 milhões e apreendeu passaportes dos investigados, proibindo-os de deixar o país.
Por meio de nota, a OAB Mato Grosso disse que acompanhou a operação para resguardar as prerrogativas a Ussiel, bem como seu direito à ampla defesa e contraditório. “A OAB-MT está atenta aos desdobramentos das investigações e reitera que confia nos órgãos competentes para a elucidação dos fatos”, cita trecho da nota.
SIisamnes
A primeira fase da operação Sisamnes ocorreu em novembro do ano passado, e prendeu o empresário mato-grossense Andreson Gonçalves, conhecido como "o lobista dos tribunais", apontado nas investigações da PF como o operador do esquema, que envolveu advogados, desembargadores e servidores do STJ.
Em mensagens obtidas nas investigações, o lobista compartilhava rascunhos de decisões de processos do gabinete em que sua esposa, Mirian Ribeiro, atuava como advogada. Ela também foi alvo de buscas em uma das fases da operação e agora é monitorada por tornozeleira eletrônica.
Até o início de maio, Andreson estava preso preventivamente na Penitenciária Central do Estado de Mato Grosso (PCE-MT).; Porém, diante de um suposto risco de morte, o ministro Cristiano Zanin decidiu pela transferência do lobista para a Penitenciaria Federal de Brasília (PFBRA), onde aguarda a conclusão das investigações do caso
Nome da operação
O nome da operação faz menção a um episódio da mitologia persa do século VI a.C., durante o reinado de Cambises II, que narra a história do juiz Sisamnes (ou “Sisamenes”), que teria aceitado um suborno para proferir uma sentença injusta.
Assim que descobriu a verdade, Cambises II ordenou que o juiz fosse esfolado e tivesse sua pele inteiramente retirada. Em seguida, recobriu a cadeira da Justiça Persa com essa pele, e em seguida nomeou Otanes, o filho de Sisamnes, como novo juiz, e disse a ele para se lembrar sobre o quê estava sentado quando julgasse qualquer causa e não agisse injustamente como seu pai.
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