Ari Miranda
Única News
Agentes da Polícia Civil de São Paulo prenderam o empresário Rafael Galvan, filho do “barão” do agro mato-grossense e ex-presidente da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Antônio Galvan. Rafael foi preso na última segunda-feira (31/03), em Limeira, no interior paulista, após uma série de ameaças, perseguições e quebra de medida protetiva contra a ex-esposa.
O mandado de prisão do empresário foi expedido pela 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Rondonópolis (218 km de Cuiabá) e, de acordo com os autos, a medida foi justificada com base em uma série de mensagens eletrônicas enviadas com ameaças à vítima e contatos realizados por meio do filho deles, fruto da relação de 6 anos que eles tiveram.
De acordo com os autos, Rafael e a ex-esposa se separaram em agosto de 2022 e, desde então, tem a perseguido, tendo, inclusive, entrado à força na casa dela e a agredido com um tapa no rosto. Na ocasião, enquanto ela tentava ligar para a polícia, o ex-esposo tomou o celular da mão da vítima e o atirou no chão.
Já em janeiro deste ano, dois anos e meio após o término, a mulher disse que a casa de seu atual companheiro foi alvo de 9 disparos de arma de fogo, que resultaram na morte do cachorro da residência, afirmando ainda que as suspeitas recaem sobre Rafael Galvan, uma vez que, segundo a mulher, o ex-marido possui uma arma de fogo.
Em resposta à Justiça, a defesa do produtor rural alegou que ele não teve a intenção deliberada de perseguir a ex, mas o fez num contexto de abuso de drogas e intercorrências psicológicas, chegando a propor um habeas corpus ao ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Todavia, o desembargador Rui Ramos Ribeiro negou o pedido, afirmando que a materialidade delitiva de Rafael Galvan ficou comprovada pelos elementos juntados aos autos, como o boletim de ocorrência, declarações da vítima e prints de mensagens enviadas, onde ele ameaçava a vítima e descumpria medidas protetivas anteriormente impostas.
Além disso, o magistrado destacou que as provas anexadas ao processo evidenciaram o comportamento abusivo de Rafael com sua ex e seu desprezo às determinações judiciais, bem como sua periculosidade concreta, ainda mais pelo fato de que ele já possuía outras duas medidas protetivas deferidas em favor da mesma vítima.
“Desta feita, diante da análise típica desse momento, não vislumbro qualquer ilegalidade ou abuso de poder a ser sanado na presente via mandamental, devendo a questão ser submetida à análise do órgão colegiado, oportunidade na qual poderá ser feito exame aprofundado das alegações, após o envio das informações e documentos probatórios pela autoridade coatora e manifestação do Parquet”, destacou o desembargador Rui Ramos.
“Assim, na estreiteza de um juízo de risco característico desta fase e diante da ausência dos pressupostos que autorizam primus ictus oculi a concessão da medida liminar, indefiro-a, restando o lado sumaríssimo desse habeas corpus, com o efetivo exercício da competência do Órgão Colegiado”, apontou o desembargador.
O pai de Rafael, o empresário Antônio Galvan, não se pronunciou sobre a prisão.
Rafael Galvan segue detido provisoriamente na Penitenciária Luís Ricardo Jock Stoduto, em Piracicaba, interior de SP.
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