Christinny dos Santos
Única News
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) celebrou um acordo de leniência com a atual direção da Unimed Cuiabá, que forneceu elementos cruciais para as investigações que culminaram na Operação Bilanz, deflagrada nesta quarta-feira (30) pela Polícia Federal, contra ex-diretores da cooperativa. Seis deles foram presos e tiveram suas contas bancárias bloqueadas.
Os denunciados são o ex-diretor presidente, Rubens Carlos de Oliveira Júnior; a ex-diretora administrativo-financeira, Suzana Palma; a antiga chefe do departamento jurídico, Jaqueline Larrea; o antigo CEO, Eroaldo Olivera; a ex-superintendente administrativo-financeira, Ana Paula Parizotto; e a ex-chefe do Núcleo de Monitoramento de Normas, Tatiana Bassan.
A denúncia oferecida pelo MPF/MT em 26 de agosto de 2024 já foi acatada pela Justiça Federal e os seis envolvidos vão responder pelos crimes de falsidade ideológica, estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O acordo com a Unimed foi firmado em 22 de abril deste ano, já pela nova diretoria, e homologado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF em 6 de junho. A medida surge após investigações sobre possíveis obstáculos à fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), incluindo a apresentação de informações econômico-financeiras com graves irregularidades.
No documento, a Unimed Cuiabá reconheceu a participação da empresa nas práticas de fraudes contábeis e desvios patrimoniais investigadas pelo Ministério Público Federal e se comprometeu a pagar uma multa de mais de R$ 400 milhões ao Fundo de Direitos Difusos e Coletivos.
Veja os principais pontos do acordo:
1. A Unimed Cuiabá reconheceu sua participação em práticas irregulares e se comprometeu a:
- Pagar multa de R$ 412.224,70 ao Fundo de Direitos Difusos e Coletivos
- Implementar um programa de compliance de padrão internacional
- Cooperar plenamente com as autoridades, incluindo investigações internas
2. O MPF, em contrapartida, não proporá ações cíveis ou sancionatórias contra a entidade, relacionadas aos fatos investigados, desde que as condições do acordo sejam cumpridas.
3. A colaboração da Unimed Cuiabá foi crucial para o avanço das investigações, fornecendo informações e provas significativas, incluindo uma notícia-crime formulada pela própria operadora em 31 de julho de 2023.
O procurador responsável pelo caso, Pedro Pouchain, declarou: “Este acordo representa um passo importante na promoção da transparência e integridade no setor de saúde suplementar. A cooperação da Unimed Cuiabá demonstra um compromisso com a correção de práticas irregulares e colaboração com a justiça”.
O MPF/MT ressalta que o acordo de leniência é um instrumento valioso para esclarecer fatos, identificar outros envolvidos e reparar danos causados. As irregularidades investigadas incluem a omissão intencional de passivos e a inclusão indevida de ativos, que teriam distorcido as demonstrações contábeis da operadora.
A Operação Bilanz continua em andamento, com expectativa de novos desdobramentos, incluindo possíveis denúncias contra mais ex-diretores e funcionários envolvidos nas fraudes contábeis e desvios patrimoniais.
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