Ana Adélia Jácomo
Única News
A OAB-MT está prestes a publicar o edital para a formação da lista do Quinto Constitucional ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), e a presidente Gisela Cardoso já deixou claro que a entidade vai lutar para garantir a paridade de gênero, desafiando o que ela chama de "conversas de bastidores" sobre um suposto favoritismo masculino nas indicações.
Nesta terça-feira (24), ela rebateu as especulações com firmeza. "Primeiro, eu acho que não tem favorito, sabe? Essas conversas de bastidores, eu acho que hoje está muito, muito aberto", declarou a presidente.
Ela relembrou que há mais de duas décadas uma mulher foi indicada pela OAB, mas as últimas escolhas foram majoritariamente homens, o que a OAB-MT pretende mudar.
A OAB-MT pretende repetir a estratégia da última lista e mandar uma lista paritária, oferecendo oportunidades iguais a homens e mulheres. "Eu acho que isso faz a diferença". Para Gisela, seu principal objetivo é "oferecer oportunidades iguais".
Além da questão de gênero, Gisela enfatizou a importância de que o nome escolhido para o TJMT seja um profissional que "conheça a advocacia, que represente a advocacia, que cumpra o papel constitucional do Quinto Constitucional que é ser a voz, seu olhar da advocacia, que é um dos atores do sistema, aqui dentro do Tribunal de Justiça".
Entenda o Quinto Constitucional
Fachada do TJMT, em Cuiabá
Uma nova cadeira se abriu no (TJMT com a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que completou 75 anos. Mas, diferentemente de outras vagas, essa será preenchida por um mecanismo constitucional específico: o Quinto Constitucional.
Este dispositivo legal reserva um quinto (1/5) das vagas em tribunais para membros da advocacia e do Ministério Público. O objetivo é diversificar a composição das cortes, trazendo para o julgamento a experiência e a perspectiva de quem atua diretamente no dia a dia da justiça.
Como o desembargador Ferreira da Silva veio da advocacia, sua vaga será, novamente, para um advogado ou advogada.
A OAB tem 30 dias para publicar o edital. Em seguida, advogados interessados poderão se inscrever, passando por fases de impugnação, julgamento de recursos, até a formação da lista sêxtupla. Essa lista será, então, encaminhada ao governador, que fará a escolha final.
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