Ari Miranda
Única News
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (25), a Operação Sem Franquia, para investigar e combater várias tentativas de fraudes na obtenção de indenizações do seguro DPVAT. Os policiais cumpriram 13 mandados de busca e apreensão em Cuiabá, Várzea Grande e Jangada (a 75 Km da capital), expedidos pela 5ª e 7ª Varas Federais Criminais de Mato Grosso.
Segundo a PF, as investigações tiveram início em novembro do ano passado, após denúncia apresentada pela Centralizadora Nacional do DPVAT (CEVAT). A instituição, operada pela Caixa Econômica Federal, relatou vários protocolos de requerimentos de indenizações do seguro, instruídos com boletins de ocorrência e prontuários médicos com indícios de falsificação.
Os investigadores identificaram as fraudes em 79 pedidos, protocolados por advogados e despachantes de Cuiabá e Várzea Grande. Os fatos acarretaram a abertura de cinco inquéritos policiais, que foram distribuídos para duas varas federais. Com a descoberta, a PF evitou um prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 500 mil.
A investigação teve apoio da Cooperação Técnica do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SNA), prestada pelo Serviço de Auditoria do DenaSUS. em Mato Grosso, e da Auditoria Geral do SUS (AGSUS/SES/MT). As instituições participam do cumprimento das medidas cautelares desta quinta-feira.
Além dos endereços residenciais e profissionais dos investigados, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão nos hospitais responsáveis pela expedição dos prontuários médicos apresentados no esquema.
Entre os endereços visitados na ação policial, está o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), onde os agentes federais buscam cópias de documentos e prontuários médicos sob suspeita de fraude.
Em nota emitida na manhã desta quinta-feira, Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) comunicou que tanto ela quanto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Cuiabá não estão envolvidas nas fraudes e que apenas entregou documentos solicitados pela PF, que seriam oito prontuários.
Além disso, na nota, a ECSP enfatiza que, caso sejam constatadas irregularidades dentro do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) todas as medidas cabíveis serão tomadas.
LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA:
A Empresa Cuiabana de Saúde Pública esclarece:
- A ação desencadeada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira, 25 de julho diz respeito a supostas fraudes em 37 pedidos de indenizações do seguro de acidente, o DPVAT.
- A fraude não envolve a Secretaria Municipal de Saúde nem a Empresa Cuiabana de Saúde Pública. A ECSP entregou todos os documentos solicitados pela polícia, que são 8 prontuários.
- A Empresa Cuiabana está à disposição para auxiliar nas apurações e frisa que vai aguardar a conclusão das investigações, e caso sejam constatadas irregularidades dentro do HMC, as medidas cabíveis serão tomadas.
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