Elloise Guedes
Única News
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de Habeas Corpus para Sandro da Silva Rabelo, mais conhecido como 'Sandro Louco', e manteve sua prisão preventiva. O réu é conhecido por ser um dos líderes do Comando Vermelho em Mato Grosso, com condenações que superam 200 anos. Sandro está detido na Penitenciária Central do Estado (PCE).
De acordo com a decisão, a defesa de Sandro Louco entrou com pedido Habeas Corpus, alegando constrangimento ilegal por excesso injustificado de prazo, por ele ser portador de Hepatite C e integrar grupo de risco para o contágio da Covid-19.
O desembargador Rui Ramos ressaltou que não existe constrangimento ilegal sob o argumento e que o processo segue sua tramitação regular. A demora estaria relacionada a multiplicidade dos réus (que são 13 no total); a suspensão dos prazos processuais ocorreu em razão da pandemia do novo coronavírus, ou seja, o motivo seria força maior.
"Para a caracterização do excesso injustificado de prazo para o encerramento da instrução criminal, não basta simples soma aritmética dos prazos processuais, sendo necessária sua análise dentro de um juízo de razoabilidade à vista das particularidades do caso em concreto à ausência de demonstração de inércia ou desídia por parte da autoridade judiciária", diz trecho da decisão.
O desembargador afirmou ainda, que Sandro Louco está realizando tratamento médico intramuros, inclusive com dieta alimentar específica.
Condenações
Sandro Louco foi condenado à pena unificada de 205 anos e nove meses de reclusão pela prática dos crimes de desacato, falsificação, roubo, homicídio, latrocínio, sequestro e cárcere privado e posse ou porte de arma de fogo. Sua progressão de regime pode acontecer apenas a partir de 20 de junho de 2047. Até lá, o criminoso segue no regime fechado.
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