Do Mídia News
Reprodução / Internet
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB), apresentou ao governador Pedro Taques (PSDB), na noite desta terça-feira (21), uma nova proposta para o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos.
A proposta saiu após uma reunião de duas horas com membros do Fórum Sindical, que representa o funcionalismo público de Mato Grosso.
Eles deram o aval para que os deputados apresentassem os números a Taques.
Conforme a proposta, além de pagar três parcelas de 2% - nos meses de setembro deste ano e janeiro e abril de 2017 -, o Governo pagaria uma quarta, que, ao final, resultaria em pouco mais de 8% de reposição. Pela legislação, a RGA deveria ser de 11,27%.
O pouco mais de 3% que restaria para atingir os 11,27% ficaria condicionado ao enquadramento do Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina o limite máximo de 49% da Receita Corrente Líquida com o pagamento de salários.
Na proposta do Governo, 6% seriam pagos e o restante ficaria condicionado ao enquadramento da LRF.
“É a conversão da retroatividade inflacionária em uma quarta parcela. Porque o Governo propôs três parcelas de 2%. Faríamos o cálculo de quanto é essa reposição inflacionária e converteria isso em uma quarta parcela. Esse índice deve variar entre 2 e 3%”, disse Maluf.
“Fizemos uma reunião com o Fórum e houve a discussão dessa proposta por parte da Assembleia. O Fórum Sindical nos deu um sinal verde para levá-la ao governador. Levamos e ele nos disse que vai fazer os cálculos e ver o que está sendo proposto”, afirmou.
Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde (Sisma-MT), Oscarlino Alves, a mudança ainda não é a ideal, mas será levada pelos sindicatos às bases, nesta quarta-feira (22), caso seja aceita pelo Governo.
Reunião no Paiaguás
Após receber a proposta, Taques reuniu toda sua equipe econômica, no Palácio Paiaguás, para analisá-la.
Caso seja aceita, um substitutivo deve ser apresentado ao projeto de lei que determina a forma de pagamento da RGA. A Mensagem do Executivo chegou à Assembleia na tarde desta terça.
Por conta da nova reunião, a votação do projeto, que tramita em regime de urgência urgentíssima, foi adiada.
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