Da Redação
Única News
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa ouviu hoje (17) os empresários do ramo de mineração em Mato Grosso, Filadelfo dos Reis Dias e Priminho Antônio Riva. Eles falaram sobre as possíveis evasões fiscais e os danos causados pelo setor ao meio ambiente mato-grossense. O primeiro a ser questionado pelos membros da CPI foi Filadelfo Dias.
Inquirido pelo presidente da CPI, deputado Wilson Santos (PSDB), sobre a sonegação de impostos em Mato Grosso, Filadelfo disse que “de cada R$ 1 pago corretamente de imposto, R$ 10 são sonegados. É preciso apertar a fiscalização”, disse.
Para estancar a sonegação no estado, que segundo ele é feita pelos garimpos clandestinos, Rodolfo Dias sugeriu que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), adquira um helicóptero para fazer a fiscalização. “Falta uma fiscalização mais efetiva da Sema. Sugiro ao presidente da CPI que faça uma emenda parlamentar para a aquisição de uma helicóptero para implementar os trabalhos da secretaria”, disse.
Ele afirmou que sua empresa mineral tem uma das maiores reservas ambientais do país, que segundo Dias, é de 12,5 mil hectares de mata nativa preservada. “Por isso não concordo que a atividade mineral é a que mais desmata, discordo. Hoje, a Alemanha não tem 1% de sua área preservada, mas o Brasil tem 66% da mata em pé. Por ano, distribuímos mais de 3 milhões de mudas de árvores nativas”, disse.
Questionado sobre o modelo de exploração do ouro na região urbana no município de Poconé, Filadelfo Dias disse que o mais viável é se fazer a lavra do ouro por meio de túnel, em vez de abrir a aérea para a exploração. “O trabalho é mais profissional e não coloca em risco a população e não atrapalha em nada a cidade. A tecnologia por túnel é mais cara, por isso a prospecção não é feita em qualquer lugar”, explicou.
O convidado sugeriu à CPI que a Sema e a Agência Nacional de Mineração (ANM) façam parcerias para aprimorar a fiscalização sobre a exploração e a atividade da mineração em Mato Grosso. “Hoje, a fiscalização é precária em função da redução de funcionários. A Sema é um órgão que tem pessoas capacitadas, mas é a fiscalização que vai colocar no eixo a mineração clandestina de Mato Grosso. É ela quem degrada o meio ambiente e não recolhe impostos à União, que redistribui aos estados e aos municípios”, disse.
Priminho Riva
O outro convidado da reunião da CPI foi o ex-prefeito de Juara, Priminho Antônio Riva. Priminho disse que trabalha no setor de mineração desde 1987. O início foi no garimpo de Juruena. Em 2007, montou uma estrutura garimpeira em Poconé, que é comandada pelos filhos. Atualmente colabora com a cooperativa de mineração de Peixoto de Azevedo.
“Colaboro com a cooperativa e tenho um subsolo na região do ‘Pé Quente’ em Terra Nova. O potencial de ouro em Mato Grosso é maior que do Estado do Pará, mas hoje temos uma ociosidade muito grande por parte do governo, que não vê a evolução na mineração porque Mauro Mendes enterrou a Metamat, que tinha excelente quadro de funcionários, mas ultimamente não auxilia projetos para extração do ouro e o garimpeiro em nada”, desabafou Riva.
Segundo ele, o governo está preocupado em atender os “garimpeiros gringos” e das grandes empresas de mineração que atuam no estado. Ele disse ainda que na baixada cuiabana há “garimpeiros atuando na Morada do Ouro e vendendo todos os dias de 2g a 3g de ouro”. “Soma de 200 pessoas, de 500 pessoas garimpando 2g por dia, quanto que dá? O governo tem que dar atenção aos pequenos garimpeiros”, disse Priminho Riva.
Ele informou que os municípios mato-grossenses que mais arrecadaram o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) são Peixoto de Azevedo e Poconé. Segundo Riva, porque são organizados em cooperativa que tem sete mil filiados. “Hoje, um projeto para ser liberado pela Sema leva um ano. O cidadão que tem 50 hectares descobre que a terra tem um afluente e lá tem ouro de aluvião, faz o projeto e gasta R$ 30 mil, e a Sema fica esperando um ano. Nos 40 dias de entregar o processo no órgão, vai garimpar”, afirmou Riva.
FAÇA PARTE DE NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA DIARIAMENTE NOSSAS NOTÍCIAS!
