Thays Amorim
Única News
Oito deputados da Assembleia Legislativa (ALMT) aprovaram uma emenda que isenta a contribuição ao Fundo de Apoio às Ações Sociais (FUS/MT) aos motoristas que tenham benefícios fiscais sob o gás natural veicular. A medida foi aprovada em sessão ordinária desta quarta-feira (20).
Além de Lúdio, autor da emenda, votaram a favor o Delegado Claudinei (PSL), Elizeu Nascimento (PL), Faissal Calil (Cidadania), Gilberto Cattani (PL), Thiago Silva (MDB), Ulysses Moraes (PTB) e Valdir Barranco (PT).
Inicialmente, o governador Mauro Mendes (UB) havia afirmado que o consumo de gás natural veicular não estava previsto pelo projeto – apenas o industrial. Contudo, no texto da proposta encaminhada pelo Governo, os motoristas seriam alcançados pela taxa.
Em plenário, Lúdio enfatizou que a sua emenda para isentar os motoristas seria a correção que proposta pelo governador.
“O governador disse que o projeto não alcançaria o consumo de gás natural veicular. A imprensa mostrou para o governador o texto do projeto, e aí o governador viu que realmente estava no texto do projeto que estava previsto o consumo de gás natural veicular. O governador disse [...] que iria corrigir o texto. A correção do texto é exatamente o conteúdo da emenda que eu propus, por isso eu faço esse apelo a todos os deputados, para que nós aprovemos a emenda”, pontuou.
A proposta do repasse com a venda de gás natural já havia sido aprovada em segunda votação na última quarta-feira (13). A emenda não foi votada no mesmo dia devido ao baixo quórum na Casa de Leis.
O projeto do Executivo prevê R$ 4,846 milhões em arrecadação. Segundo o Governo, as revendas do gás no Estado usam de incentivos fiscais, mas não há previsão de uma contrapartida aos cofres públicos para o uso do benefício. A contribuição para o FUS/MT é de 1%.
FAÇA PARTE DE NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA DIARIAMENTE NOSSAS NOTÍCIAS!
