Da Redação
(Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO)
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou um pedido de abertura de investigação ao Supremo Tribunal Federal, na última terça-feira (22), contra o senador Wellington Fagundes (PR), o deputado federal reeleito e futuro ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (PSL), Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e outros oito parlamentares.
Além de Fagundes e Onyx, a PGR quer apurações contra os deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP), Alceu Moreira (MDB-RS), Jerônimo Goergen (PP-RS), Zé Silva (SD-MG) e Marcelo Castro (MDB-PI) e contra os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM).
O pedido da PGR foi após obter trechos de delações premiadas de executivos do grupo J&F – que comanda a empresa JBS S.A. (Friboi), envolvida em escândalo de corrupção -, que citam o envolvimento dos políticos no crime de caixa 2 cometidos entre 2010 e 2014.
O ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (sem partido), chegou a revelar em sua delação premiada que a JBS recebeu créditos no valor de R$ 73,5 milhões de forma irregular.
Após a delação, a Controladoria-Geral do Estado solicitou o compartilhamento das cópias digitalizadas dos autos para continuar com as investigações de um Processo Administrativo de Responsabilização instaurado contra a JBS.
Dodge defendeu no pedido, que permaneça na Corte as investigações contra os parlamentares e que sejam autuados como petições autônomas para dar continuidade às investigações.
A procuradora pediu que no caso de Onyx, que seja autuado como uma única petição autônoma dos supostos episódios envolvendo caixa 2 nos anos de 2012 e 2014 que constam nas planilhas entregues pelos delatores da empresa JBS, um frigorífico controlado pelo grupo J&F.
“Verificou-se situações em que o recebimento de dinheiro de forma dissimulada ocorreu no curso do mandato parlamentar por agentes políticos que ainda são detentores de foro no STF, fazendo-se necessária a autuação de petições autônomas para adoção de providências em relação a cada autoridade envolvida”, disse a chefe do Ministério Público Federal.
Ele ainda completou que os relatos de repasse de verbas envolvendo diversas autoridades públicas, em contextos que não guardam relação entre si, demandam o desmembramento dos presentes autos, de modo que cada procedimento siga o curso próprio. No entanto, ele não especificou quais seriam esses procedimentos.
O pedido de abertura de petição autônoma é uma espécie de etapa anterior a um pedido de abertura de inquérito pela PGR ao STF, sendo possível realizar preliminarmente os procedimentos de investigação.
Dodge também enviou ao Supremo uma petição em que solicita o envio de investigações contra políticos não reeleitos e que perderão o foro com o fim da atual legislatura, a instâncias judiciais inferiores.
Ela pede que o STF leve em consideração o resultado das eleições deste ano, as investigações que já se tornaram inquéritos, os investigados que já faleceram e os fatos que prescreveram.
ENTRE EM NOSSO CANAL AQUI
RECEBA DIARIAMENTE NOSSAS NOTÍCIAS NO WHATSAPP! GRUPO 1 - GRUPO 2 - GRUPO 3
