Cuiabá, 04 de Dezembro de 2020

POLÍTICA MT
Terça-feira, 06 de Outubro de 2020, 15h:50

DISPUTA PELO ALENCASTRO

Emanuel diz que França ‘ostenta’ propaganda irregular e pede multa de R$ 5 mil

Claryssa Amorim
Única News

(Foto: reprodução)

O prefeito e candidato à reeleição, Emanuel Pinheiro (MDB), entrou com pedido de liminar contra o também candidato à Prefeitura de Cuiabá, Roberto França (Patriota), por propaganda eleitoral irregular em veículo.

No documento, Emanuel destaca que o candidato vem “ostentando” propaganda eleitoral veicular sem seguir os devidos protocolos que a legislação eleitoral manda.

"O então representado Roberto França Auad, candidato a prefeito no município de Cuiabá, vem ostentando propaganda irregular veicular ao afixar em veículos automotores, adesivos que ferem de morte a legislação de regência", cita o pedido.

(Foto: reprodução)

roberto frança propaganda

 

Segundo a representação, há cinco irregularidades no adesivo flagrado em um veículo, são eles: não contém o nome do vice-candidato; não contém CNPJ ou CPF do responsável pela confecção do adesivo, como também de quem contratou; não contém a triagem dos adesivos; e não consta o nome da coligação e os partidos que a compõem.

O prefeito pede o recolhimento imediato de todos os adesivos que não guardam os requisitos legais no prazo de 24 horas.

A liminar pede ainda uma multa no valor de R$ 5 mil, conforme a lei eleitoral nº 9.504/97.


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