Luana Valentim
(Foto: Reprodução/TJ-MT)
O ex-presidente da Câmara, o vereador cassado João Emanuel Moreira Lima (PSD), teve mais um recurso de redução de pena negado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A tentativa é por supostamente ter lido 173 livros em oito meses, tempo que está recluso no Centro de Custódia da Capital (CCC).
O ex-vereador, foi preso em 2016 e condenado a 18 anos de prisão por desvio de dinheiro da Câmara dos Vereadores, apontados nas operações Aprendiz e Castelo de Areia. Em segunda ação, o ex-vereador foi acusado de lavagem de dinheiro e teve pena de 13 anos de prisão. Os desvios somam R$ 1,5 milhão.
No pedido, a defesa alega a atividade de leitura e requereu reclusão na pena de João Emanuel. Esse já é o terceiro pedido negado pela Justiça.
O primeiro foi feito ao juiz da Vara de Execuções Penais, Geraldo Fidelis. Posteriormente à 2ª Instância, o relator do processo, desembargador Juvenal Pereira explicou que a Lei de Execuções Penais apenas prevê a remissão da pena por 12 horas de trabalho ou estudo realizado, o que não se verifica no pedido do ex-vereador.
Operação Aprendiz
Na “Operação Aprendiz”, João Emanuel é acusado de liderar um esquema que cometia crimes de falsificação de documentos públicos e grilagem de terras. Na época o ex-presidente da Câmara de Cuiabá chegou a ser preso e por causa disso ele teve o mandato cassado.
Em uma gravação ele foi flagrado tendo uma negociação de suposta fraude de um contrato de licitação do legislativo. A denúncia da fraude foi oferecida pelo Ministério Público do Estado (MPE), e além do ex-parlamentar outras sete pessoas também são alvos do processo.
Prisão
João Emanuel foi preso no dia 26 de agosto de 2016 na operação “Castelo de Areia” da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT). Quando foi preso, era suspeito de aplicar um golpe em que teria lucrado mais de R$ 50 milhões.
De acordo com a investigação da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), o parlamentar integrava um grupo criminoso que agia em todo o Estado, aplicando vários tipos de golpes. Sete vítimas já foram identificadas até agora.
Em março, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por unanimidade, o agravo impetrado pela defesa do ex-presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel Moreira Lima, que visava a subtração de 693 dias do cumprimento da pena dele sob alegação de leitura de 173 obras.
Cassação
Eleito em 2012 com mais votos dentro de Cuiabá, João Emanuel, teve seu mandato cassado em 2014, por quebra de decoro e também, condenado por improbidade administrativa, mas a Justiça Estadual suspendeu os efeitos da condenação.
FAÇA PARTE DE NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA DIARIAMENTE NOSSAS NOTÍCIAS!
