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A Lei 11.340, sancionada em 7 de agosto de 2006, é mais que um número. É uma das poucas leis conhecidas pelo nome de quem as inspirou. Para o Brasil e para o mundo é a Lei Maria da Penha, um marco na luta para acabar com a violência contra a mulher.
Maria da Penha é uma farmacêutica que sobreviveu a agressões e duas tentativas de homicídio nas mãos do próprio marido. As consequências de tanta violência a deixaram paraplégica. Mas ela nunca desistiu. Não só sobreviveu, como lutou por quase 20 anos para que seu agressor fosse parar na prisão.
Seu caso e sua luta ganharam repercussão internacional e, mesmo diante de tantas dificuldades em provar a culpa e responsabilidade do ex-marido, Penha nunca desistiu.
Essa lei se transformou num marco histórico na luta pela igualdade de gênero. Além da Lei Maria da Penha, temos a Lei do Feminicídio, a Lei de Violência Sexual, toda uma rede de enfrentamento foi criada, delegacias especializadas da mulher, fortalecimento da rede de suporte às vítimas.
Em Mato Grosso, a primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, encabeça um importante trabalho buscando prevenção, apoio e proteção às mulheres que acabam nesse ciclo de violência.
"Tive o prazer de conhecer Maria da Penha ano passado e tenho profunda admiração por sua trajetória de vida"
Conquista recente é o Plantão 24horas da Mulher de Mato Grosso. “Destaco com muito orgulho uma grande conquista que tenho o prazer de coordenar: a implantação do 1º Plantão 24horas da Mulher de Mato Grosso. Composto por 5 delegadas, num local totalmente diferenciado, com acolhimento e atendimentos preparados para os casos de violência contra mulher. E agradeço todo o empenho e parceria que tive para essa relevante obra, que em breve será inaugurada, isso é fruto da união de centenas de pessoas. Minha gratidão a todos!”, disse Virginia.
Ela teve a oportunidade de conhecer Maria da Penha no ano passado. “Tive o prazer de conhecer Maria da Penha ano passado, durante um evento que promovemos em comemoração ao aniversário de 13 anos da Lei e tenho profunda admiração por sua trajetória de vida. Ainda temos um longo caminho pela frente, mas com certeza se temos vários avanços é mérito de grandes mulheres, como Maria da Penha, a desembargadora Maria Erotides, grande amiga e referência para mim. Estendo o reconhecimento a todas as mulheres, que lutam por uma sociedade mais justa e sem violência”, escreveu Virginia hoje, em suas redes sociais.
Em entrevista à Revista Única, Virginia falou sobre outros projetos que estão sendo preparados em Mato Grosso, a fim de fortalecer a rede de apoio a mulheres vítimas de violência e sua família.
“É preciso atuar nas duas frentes: na prevenção e no apoio. A prevenção se dá principalmente na emancipação dessas mulheres, para que elas saiam da condição de dependência desses agressores e possam trilhar uma nova história com seus filhos, com oportunidade de emprego e renda. E neste sentido, temos buscado ofertar cursos de qualificação para mulheres em situação de risco. Também estamos levando informação e orientação para que elas saibam que existe uma Lei a favor delas, a Lei Maria da Penha. É preciso denunciar, quebrar o ciclo de violência e essa conscientização nós também estamos fazendo”, disse.
Hoje, quando a lei completa 14 anos, ela deixa um recado:
“A todas as mulheres que passam por algum tipo de violência quero dizer: VOCÊ NÃO ESTÁ SOZINHA! Cuide de você, busque ajuda, denuncie. Disque 180. Amor não machuca. Diga não à violência”, concluiu.
