Euziany Teodoro
Única News
O prefeito Emanuel Pinheiro criticou a falta de diálogo do promotor Alexandre Guedes, do Ministério Público do Estado (MPMT), e do juiz José Leite Lindote, do Tribunal de Justiça, com as prefeituras de Cuiabá e de Várzea Grande. Para ele, a determinação de “lockdown” poderia ser evitada se tivesse havido uma conversa e entendimento sobre as medidas que já vinham sendo tomadas.
“Não é com uma canetada do Judiciário que vamos resolver a questão, mesmo entendendo essa posição, mas faltou vontade de conversar com a Prefeitura, de conversar com os técnicos de Cuiabá, com os técnicos de Várzea Grande e tomar uma decisão em conjunto. Era só expor o problema, era só expor a ideia. Eu teria o maior prazer, eu dialogo com todos os segmentos da sociedade. Essa é a missão do Prefeito: construir pontes com a sociedade, não paredes”, afirmou o prefeito em coletiva online nesta segunda-feira (20).
"Essa é a missão do Prefeito: construir pontes com a sociedade, não paredes”, afirmou o prefeito
Ele cita as ações que a Prefeitura já vinha tomando no combate, especialmente no aumento de leitos exclusivos para a covid na rede municipal de saúde, que passou de 95 para 135 leitos de UTI, por exemplo. Também foi ampliado o toque de recolher, passando a iniciar das 22h30 para as 20h, até 5h da manhã. Além disso, para o prefeito, o isolamento imposto no início da pandemia foi essencial para salvar vidas.
“Não tive nenhum decreto questionado pelo Ministério Público. Isso mostra a responsabilidade com que estamos lidando no combate à covid-19. Acho que a preocupação deles é legítima e acredito neles, são grandes homens públicos. O que faltou foi disposição. Se precipitaram. Se conversassem comigo, a medida podia não ser essa. Podia ser maior ou menor, mas conversaríamos, com dados técnicos e toda uma projeção que está sendo trabalhada dia e noite pela Prefeitura, com o único objetivo, de forma transparente, de proteger a saúde e a vida das pessoas”, defendeu.
A quarentena coletiva obrigatória teve início em 25 de junho, em Cuiabá e Várzea Grande. Desde então, Pinheiro já recorreu ao Tribunal de Justiça, mas teve recurso negado, e também so Supremo Tribunal Federal (STF), que negou liminar.
Entre as alegações ao determinar a quarentena, o juiz José Leite Lindote cita a “omissão” dos prefeitos em tomar medidas efetivas que freassem o avanço da pandemia nas duas cidades.
"Não sou obrigado a tomar as medidas que ele acha que sejam as mais indicadas."
“A omissão a que o juiz se refere não cabe a mim, pelo menos, até porque não sou obrigado a tomar as medidas que ele acha que sejam as mais indicadas. Procuro me pautar pelas medidas técnicas, decididas pelo Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19. Respeito a decisão do juiz e respeito a opinião dele de achar que eu devia tomar essa ou aquela medida, mas a prerrogativa é minha”, disse Pinheiro.
O prefeito aguarda julgamento do mérito do recurso no STF e espera ter resposta ainda esta semana.
“Estou impedido de tomar algumas atitudes por causa da decisão judicial, que estou recorrendo desde o começo e espero obtê-la nas próximas horas, nos próximos dias. Mesmo se eu obtiver, vou conversar com judiciário e com o Ministério Público, pois não há necessidade de judicializar, até porque nossas medidas são extremamente transparentes. Nossa ação de combate à pandemia é 24 horas por dia”, concluiu.
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