15 de Fevereiro de 2025
facebook twitter instagram youtube

POLÍTICA Quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017, 19:15 - A | A

20 de Dezembro de 2017, 19h:15 - A | A

POLÍTICA / RESERVA DE 50%

Projeto de deputado na AL quer elevar participação da mulher nos espaços de poder

Da Redação



(Foto: AL-MT)

deputado Jose domingos Fraga.jpg

 

Se for aprovado o projeto de lei de autoria do deputado José Domingos Fraga (PSD), na  Assembleia, passa a ser obrigatório que 50% de todos os cargos dentro dos conselhos estaduais -em suas esferas deliberativas -, sejam reservados às mulheres.

 

De acordo com o parlamentar, o Projeto de Lei 563/2017, quer assegurar esses espaços como forma de promover a interlocução entre o poder público e a sociedade civil mas, sobretudo, porque ele acredita que ao elevar a participação das mulheres nesses espaço, inequivocamente vai enrquecer os debates, além de quebrar paradigmas. 

 

Ainda de acordo com o parlamentar, a regra deverá ser aplicada aos poucos. “O projeto insere o gênero feminino de maneira gradual, conferindo à mulher o poder da participação, fiscalização e deliberação na vida pública”, explica.

 

Para a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Jocilene Barboza, a iniciativa é interessante, pontuando que também suplente no Conselho de Direitos Humanos, vê poucas mulheres participando das discussões. Assim, ela vê a reserva de vagas como algo necessário nesse momento para incentivar a participação das mulheres em espaços de debate.

 

“Essa ausência é cultural. Os ambientes não estão muito adequados ao cotidiano das mulheres. Elas têm responsabilidades com a casa, filhos, pais ou pessoas mais idosas”, argumenta Barbosa. Ela também cobra que medidas como essa sejam adotadas em outros espaços, especialmente no Parlamentos estadual e nos municipais.

 

'Se as mulheres não estão nos espaços de decisão, o que é materializado como política pública acaba não atendendo realmente as demandas da mulher. Hoje vemos representantes da cultura machista patriarcal indo na direção oposta dos interesses das mulheres', critica Jocilene Barboza.   

 

Fraga também ressalta que a participação feminina nas esferas de governo é ínfima e continua refletindo o desequilíbrio histórico de gênero nas funções públicas. “O Brasil ocupa uma das últimas posições no ranking mundial de representação feminina nos parlamentos de acordo com números divulgados pela ONU”, lembrou o parlamentar.

 

A proposta deve passar pela comissão de mérito e pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação antes da votação final em Plenário.

FAÇA PARTE DE NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA DIARIAMENTE NOSSAS NOTÍCIAS!

GRUPO 1  -  GRUPO 2  -  GRUPO 3

Comente esta notícia