Por Lara Belizário/ Única News
(Foto: TCE-MT)
Durante entrevista a uma rádio na Capital, na manhã desta quarta-feira (4), o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, afirmou que as paralisações nos hospitais e as ações judiciais poderiam não ter acontecido se o governo, representado pelo secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares, mantivesse um diálogo com os municípios.
"Seria diferente se você tem um diálogo, se o secretário está sempre em contato com você, dando satisfação, mostrando que está preocupado com a situação. Ele pode até estar preocupado e procurando meios de resolver os repasses aos municípios, mas isso tem que estar evidente e muito claro. [...] Se o secretário aceitasse conversar com a AMM essa ação poderia não ter acontecido. Já tem um ano de atrasos e o diálogo é tudo para gente construir saídas", afirmou Fraga.
Os hospitais filantrópicos - Santa Casa de Cuiabá e Rondonópolis, Santa Helena e Geral - começaram a paralisar os atendimentos nesta quarta, já que os repasses já estão atrasados há mais de quatro meses. E, somente este ano, ressalta ainda Fraga.
Além disso, a associação judicializou duas ações contra o Estado. A primeira pedindo a continuidade dos repasse do Fundo Estadual de Desenvolvimento Social de Mato Grosso (Funeds) e a outra, solicitando a quitação dos repasses atrasados dos recursos do Fundo Municipais de Saúde.
Segundo o presidente da AMM, a primeira ação tinha como objetivo garantir o retorno do repasse do fundo. E, por meio dela, a Justiça determinou que o Estado devolvesse em torno de R$ 60 milhões aos municípios.
"No governo do Pedro Taques, o fundo continua existindo. Nós, por várias vezes, tentamos negociar essa devolução, esse ressarcimento, inclusive de forma parcelada, mas não fluiu. Por conta disso, esgotaram todos os meios de diálogo de negociação e, nós achamos por bem, entrar na justiça", afirmou.
Também conforme Neurilan, já a segunda ação quer assegurar, de imediato, o repasse de mais de R$ 88 milhões de recursos atrasados.
Os valores se referem aos programas de Atenção Básica, Farmácia Básica, Regionalização, de Alta e Média Complexidade. O atraso é relativo aos anos de 2016 e 2017, sendo R$ 31.657.942,78 do ano passado e 56.455.512,03 deste ano.
Diante dessa situação o presidente da AMM, lamentou a falta de diálogo, afirmando que os municípios não têm mais condições de esperar, pois a demora na quitação dos repasses está comprometendo o atendimento à população.
Além disso, garantiu que tanto ele quanto os prefeitos, que 'vivem em constante angústia', tentaram o diálogo para buscar uma alternativa para a saúde.
"Nós temos muita dificuldade de conversar e, passado as tentativas de que o governo pudesse realizar os repasses de forma administrativa, fez se necessário buscar uma alternativa legal. [...] Os prefeitos estão tirando dinheiro de outros setores para fazer o trabalho do preventivo. Agora não tem como tirar de outras áreas. Chegou a um colapse total. Se caso, o governo nao repassar esses recursos, com certeza, muitos gestores terão dificuldades de fazer os repasses aos servidores públicos".
De acordo com Neurilan, por causa da falta de repasses, os salários dos médicos e dos funcionários estão atrasados. Além disso, o pagamento aos fornecedores também está na mesma condição, com isso, os produtos ou insumos básicos deixam de ser fornecidos.
"Então, não tem mais como fornecer nenhum tipo de atendimento. Nem as unidades de saúde serão mantidas funcionando. E, agora, os municípios também vão chegar ao ponto de fechar o Programa Saúde Familiar (PSF)", declarou.
O presidente da AMM, já prevê também o caos na saúde da Capital e de Várzea Grande. Pois, para ele, a paralisação de todos esses atendimentos significa mais ambulâncias trazendo pacientes para os prontos-socorros. "Aí vai ficar insustentável". (Com informações da Rádio Capital FM 101.9)
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