Euziany Teodoro
Única News
O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou na pauta da próxima terça-feira (25) o julgamento de um recurso do conselheiro afastado do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), Valter Albano, que pode reverter seu afastamento.
Se aprovada, a decisão pode ser usada como jurisprudência para reconduzir aos cargo os outros quatro conselheiros que também estão afastados: José Carlos Novelli, Sérgio Ricardo, Waldir Teis, e Antônio Joaquim. Todos estão afastados do cargo, após serem alvos da Operação Malebolge – 12ª fase da Ararath -, em 2017, por suspeita de esquema que pagou R$ 53 milhões em propinas na gestão do ex-governador Silval Barbosa.
No recurso, um pedido de habeas corpus, Valter Albano aponta a morosidade do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – onde o processo tramita – para decidir sobre a volta dele ao TCE.
No entanto, nessa quinta-feira (20), o STJ prorrogou o afastamento dos cinco conselheiros, em decisão colegiada da Corte Especial. Eles devem ficar afastados dos trabalhos no órgão por mais 180 dias.
A defesa de Albano também cita que não há provas de que ele tenha recebido propina de Silval Barbosa e que a Polícia Federal se manifestou pela devolução dos pertences apreendidos, "visto que não encontrou nenhum indício da prática ilícita".
O recurso tramita em segredo de Justiça e está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia.
FAÇA PARTE DE NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA DIARIAMENTE NOSSAS NOTÍCIAS!
