Thays Amorim
Única News
Apontado como ‘guardião dos indígenas isolados’, o servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai), Jair Condor, foi denunciado pelo vereador pelo município de Brasnorte (a 571 km da Capital), Norberto Junior (UB), por abuso de poder, após tomar o celular do parlamentar e excluir um vídeo onde se manifestava contra a ampliação de reservas indígenas. Em entrevista exclusiva ao Única News, Norberto explicou o seu ativismo contra a ampliação da demarcação de terras indígenas e afirmou que a economia da região Norte será prejudicada.
A atuação do servidor da Funai a favor de indígenas isolados é reconhecida nacionalmente, sendo um dos 18 vencedores do Prêmio Espírito Público em 2019. O indigenista afirma que povos isolados são alvos de ataques de madeireiros e fazendeiros em uma disputa de terras.
O caso ocorreu no dia 13 de janeiro, e Norberto registrou um boletim de ocorrência. O parlamentar havia gravado um vídeo na entrada da reserva Kawahiva do Rio Pardo na MT-206, onde vivem indígenas isolados, quando foram parados há 10km de distância, entre o município de Colniza (a 1.024 km de Cuiabá) e Guariba, um distrito de Colniza.
Na abordagem da Força Nacional – que acompanhava Condor devido às ameaças que já sofreu pela à sua atuação a favor dos indígenas –, sendo "realizada com total despreparo e respeito”, segundo o vereador, o celular foi vasculhado e o vídeo, excluído.
“O vídeo não existe mais, mas nele eu falava como eu sou contra os processos de ampliação de reservas indígenas já demarcadas e homologadas com indignação, onde madeireiros, proprietários já foram retirados de suas propriedades para tornar essas áreas de reservas indígenas, para esses tais índios isolados, que até hoje ninguém viu. E lá existe esse servidor da Funai Jair Candor que está denunciado no boletim de ocorrência por abuso de autoridade com a Força Nacional”, pontuou.
Ativismo intenso contra ampliação de terras indígenas
O vereador se posiciona amplamente favorável ao Projeto de Lei 409/2007, de autoria do ex-deputado federal por Mato Grosso Homero Pereira (falecido). A proposta dificulta a demarcação de novas áreas e exige a comprovação de posse e ocupação do território pelos indígenas antes do dia 05 de outubro ode 1988 – ou seja, antes da promulgação da Constituição Federal.
Foto: Bruno Jorge
Jair Condor ao lado dos dois indígenas Piripkura sobreviventes em MT
Movimentos ligados à proteção indígena afirmam que a ampliação da demarcação de novas terras seria uma ‘correção de injustiças’, e que demarcações antigas possuem diversas falhas. Norberto rebateu e criticou a atuação das Organizações Não-Governamentais (ONGs), afirmando que não é possível cometer um “novo erro” para corrigir o anterior.
“Eu enxergo que se lá atrás houve um erro, vai cometer um novo erro para corrigir o outro. A esquerda em si e as ONGs usam os indígenas como massa de manobra, protelam que tem que ter mais áreas, e eu acho que não é bem assim. Eu acho que nós brasileiros temos que respeitar os indígenas, eles estão aqui há muito tempo, mas a Constituição de 88 é bem clara no artigo 231, onde as áreas homologadas por decreto presidencial são as áreas indígenas”, pontuou ao Única News.
O vereador enfatiza que as novas áreas que estão sendo reivindicadas não registram ocupação de povos indígenas.
“Então, o território tem 13,1% de área demarcada e homologada até o Marco Temporal. Dali para frente, existem áreas indígenas tradicionalmente ocupadas, que podem ser reconhecidas. Mas todos esses estudos de ampliação não têm ocupação de índios”, completou.
Norberto citou o exemplo de Brasnorte, seu município, que possui 10.1% do território demarcado e homologado com terras indígenas. Ele destaca o povo Myky, que já possui 47 mil hectares demarcados e um processo de ampliação para mais 146 mil hectares – que iriam impactar diretamente 120 produtores rurais, incluindo a sua família, com um suposto prejuízo de R$ 28 milhões.
“Desses 146 mil hectares, que são divididos entre 120 proprietários, entre pequeno, médio e grande, todos tem matrícula, escritura. Um exemplo do meu pai, que está lá desde 1981, que infelizmente já faleceu, mas que tem matrícula, escritura, toda documentação, e está produzindo na pecuária. Hoje, essa área tem praticamente 60 mil hectares de área produtiva entre soja, pecuária, piscicultura, então, o impacto econômico para o município de arrecadação, só desses 146 mil hectares, dá em torno de R$ 28 milhões anuais para o meu município”, enfatiza.
Em outro caso, o povo Manoki, possui 55 mil hectares demarcados e homologados. O processo de ampliação é para mais 202 mil hectares. Segundo o vereador, os produtores já estão impedidos de trabalhar porque as áreas já estão inclusas como reserva indígena.
O projeto que pode barrar essa ampliação na Câmara Federal possui o apoio do deputado federal Nelson Barbudo (PL). Em junho do ano passado, a proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, e está em tramitação, apesar de ainda não ter sido votado. Caso passe na Câmara, o projeto é encaminhado ao Senado e, se aprovado, vai à sanção do presidente da República Jair Bolsonaro (PL) – que também já se manifestou contra a ampliação de novos territórios indígenas.
Outro lado
A reportagem do Única News não conseguiu localizar o contato do servidor Jair Condor, para ouvi-lo sobre o caso. O espaço segue aberto para manifestações.
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Diogo Nunes sousa 04/05/2022
Tenho acompanhado de perto a vida de algumas ETINIAS indígenas, e vejo que o clamor dele é sempre o mesmo.... QUEREM PRODUZIR COMO O HOMEM BRANCO e ter sua própria independência através de Cultivo de soja e outras cultivares... Nossos gestores precisam entender o que adianta ser latifundiários em terras improdutivas... Precisamos e dar condições a eles de tocarem suas próprias lavouras e construir Sua independência.. Sou defensor dos indígenas, defendendo condições burocraticas e financeiras para desbravar suas terras de sua propriedade. Diogo Nunes Contato zap 62 9 9803 1055 Vilhena ro
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