Fred Moraes
Única News
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), voltou esperançoso dos atos em Copacabana, no Rio de Janeiro, realizado em 16 de março, em prol de anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro de 2023, em Brasília. Brunini crê que o movimento pressionará o Congresso Nacional a aprovar um projeto de lei do ex-deputado federal por Goiás, Major Vitor Hugo (PL), que concede anistia aos condenados.
Em entrevista à imprensa nesta terça-feira (18), Abilio disse que mesmo com um número menor do que esperado pela organização do evento, que estimava 1 milhão de pessoas e registrou cerca de 400 mil no melhor momento, o movimento mostrou à classe política que ‘o Brasil inteiro está movimentado’ na pauta e que, como o PL detém a maior bancada no Congresso, brevemente a Casa debruçará sobre a pauta.
“Independente da quantidade de números, o que é importante vocês verem é que o Brasil inteiro está movimentado por isso. Nós vamos ter o maior número de deputados na Câmara Federal para aprovar o projeto. E nós vamos, sim, aprovar a anistia. Teve mais gente do que teve no campeonato, tanto do Palmeiras com o Corinthians e o Flamengo com o Fluminense. E mais gente do que vocês todos aqui conseguem reunir numa cidade. Acho que foi o maior evento que aconteceu no dia no Brasil inteiro”, disse o prefeito de Cuiabá.
A PL da anistia foi apresentada ainda em 2023, e foi paralisada temporariamente no Congresso. No entanto, com início do ano legislativo este ano, voltou à tona o debate em torno da proposta de interesse da ala bolsonarista, após a eleição do novo presidente da Câmara Federal, Hugo Motta.
Segundo artigo 1º do Projeto de Lei 2.858/2022, “ficam anistiados todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, entre o dia 08 de janeiro de 2023 e o dia de entrada em vigor desta Lei.”
Anistia é o termo que se usa na linguagem jurídica conceder perdão aos culpados por delitos coletivos, especialmente de caráter político, para que cessem as sanções penais contra eles e se ponha em perpétuo silêncio o acontecimento apontado como criminoso.
No 8 de janeiro de 2023, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, pedindo a adoção de um golpe militar no Brasil.
No Brasil, é crime tentar depor - por meio da violência ou de grave ameaça - o governo legitimamente constituído ou impedir e restringir o exercício dos poderes constitucionais, conforme define a Lei 14.197/2021. Essa legislação também considera crime incitar, publicamente, a animosidade entre as Forças Armadas e os demais poderes constitucionais. As penas variam e podem chegar a 12 anos de cadeia.
ENTRE EM NOSSO CANAL AQUI
RECEBA DIARIAMENTE NOSSAS NOTÍCIAS NO WHATSAPP! GRUPO 1 - GRUPO 2 - GRUPO 3