Ari Miranda
Única News
Os vereadores de Rondonópolis (218 Km de Cuiabá) aprovaram em segunda votação um Projeto de Lei que reajustará seus próprios salários em a partir de janeiro de 2025. Além do aumento nos seus honorários, aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária desta quarta-feira (13), os parlamentares também aprovaram um aumento de quase 80% no salário do próximo prefeito.
Pelo projeto, o salário dos 21 vereadores eleitos e reeleitos para a próxima legislatura, será aumentado de forma gradativa, saltando dos atuais R$ 10 mil para R$ 16,5 mil em 1º de janeiro de 2025; e R$ 17,3 mil em 1º de fevereiro do mesmo ano, o que representará um custo anual estimado em R$ 4.359,6 milhões anuais só em salários aos cofres da Casa.
Já os vencimentos do cargo de prefeito sairão dos R$ 20 mil mensais para R$ 35,9 mil – uma alta de 79,5%, válida à partir o início da próxima gestão, em 1º de janeiro. O salário de vice-prefeito também passou por reajuste, ficando fixado em R$ 17.950 mensais.
Segundo informações do portal da Câmara Municipal de Rondonópolis, o aumento se fez necessário devido a defasagem dos salários dos tres cargos, que permaneceram por três gestões congelados, destacando que os salários atuais foram aprovados em 2012.
Além disso, segundo a Casa de Leis, o reajuste salarial para o Legislativo está em consonância com a Ordem Constitucional, que determina que municípios de 100 mil a 300 mil habitantes respeitem a fixação do subsídio máximo dos Vereadores em 50% do subsídio dos deputados estaduais, ressaltando ainda que a correção salarial dos cargos de prefeito e vice-prefeito usou o critério dos mesmos índices aplicados aos servidores municipais no período entre 2014 e 2024.
De acordo com a proposta, as despesas decorrentes dos reajustes serão cobertas pelas dotações orçamentárias próprias da Casa Parlamentar.
Após as duas votações e aprovação na Casa de Leis, o projeto segue agora para sanção do prefeito José Carlos do Pátio (PSB) e valerão para o próximo quadriênio (2025-2028).
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