Fred Moraes
Única News
Após ser alvo de um protocolo de afastamento movido pelo suplente de vereador, Gabriel Guilherme (União Brasil), na semana passada, a vereadora Edna Sampaio (PT) usou a tribuna da Câmara Municipal de Cuiabá para defender sua permanência na Comissão Processante de Investigação (CPI), que analisará supostos atos de improbidade do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). (Veja vídeo no fim da matéria)
Edna afirmou que o ato praticado pelo suplente é “uma perseguição” e lembrou que sua participação na CPI é resultado de um sorteio feito pelos vereadores durante sessão plenária na semana passada.
“A perseguição política é algo que todos já sabem, eu fui sorteada, não pedi, mas o destino quis que eu fosse sorteada para a Comissão Processante que vai investigar atos de improbidade do prefeito Emanuel Pinheiro. Como sou vereadora, tenho responsabilidade com o cargo para qual fui eleita e jamais iria declinar de mais uma tarefa que foi designada”, disse Edna.
Ainda na tribuna, Edna lembrou que mesmo após ser alvo de um Processo Disciplinar que culminou na suspensão de seu mandato, a Justiça Estadual ordenou que todo o trâmite fosse anulado, pelo rito não ter sido cumprido integralmente pela Comissão de Ética da Casa de Leis, sendo assim possui toda “legitimidade” para exercer seu cargo.
“Um suplente de vereador, que eu nunca vi na minha vida, apresentou um pedido de retirada dessa comissão. Ora, qualquer pessoa minimamente letrada na legislação vigente, sabe que eu não estou condenada por absolutamente nada e gozo dos meus plenos direitos, eu não sou uma sub-vereadora, com sub-direitos, sou vereadora eleita pelo povo cuiabano e posso participar de toda e qualquer atividade desta Casa. Todos sabem do meu compromisso com o que é designado”, finalizou.
Logo em seguida, o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Chico 2000 (PL), garantiu que a vereadora possui legitimidade para compor a Comissão Processante. Durante sessão ordinária desta terça-feira (19), Chico disse que ao receber o pedido, encaminhou à Procuradoria da Casa, para manifestação do parecer. Ele leu o parecer da Procuradoria, que apontou falta de respaldo legal que culminasse na retirada da vereadora da Comissão, por isso, determinou o arquivamento e a publicação imediata.
“Pela primeira vez eu não vou colocar para o colégio de Líderes decidir, pela primeira vez, eu não vou colocar para o Plenário decidir. Eu vou decidir, vou decidir pelo aspecto legal. Vou decidir pelo aspecto jurídico, vou decidir pelo que estabelece o decreto 20167, que não trouxe qualquer impedimento para que a vereadora estivesse na Comissão”, declarou o presidente.
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