Fred Moraes
Única News
A deputada federal Gisela Simona (União Brasil) afirmou que defende a aplicação da anistia aos condenados pelos ataques antidemocráticas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, que depredou a Sede dos Três Poderes. No entanto, em sua visão, a anistia é válida, desde que com uma abordagem cautelosa e equilibrada.
Em entrevista à TV Pantanal, Gisela disse que o debate ainda está em fase inicial e é necessário primeiro garantir que a proposta seja colocada em pauta na Câmara dos Deputados. Porém, diferente do que prevê o projeto inicial da pauta apresentada ainda em 2023 pelo ex-deputado federal por Goiás, Major Vitor Hugo (PL), que concede anistia geral aos condenados, Gisela sugere que a Câmara busque uma solução que não isente totalmente os responsáveis pelos atos de 8 de janeiro, e sim aplicando penas proporcionais à gravidade de suas ações.
A deputada acredita que a discussão sobre anistia ganhou força devido a um "exagero nas condenações" por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela observa uma forte pressão na Câmara para que a questão seja votada, intensificada após um ato público em Copacabana, onde a oposição fez um pedido formal.
“Ainda não tem uma orientação do União Brasil sobre o voto na questão da anistia, até porque precisamos passar a barreira dele ser colocado em pauta. Minha opinião pessoal dentro do tema é que se discute anistia no Brasil porque passamos a ter um exagero nas condenações por parte do STF, o que tem levado essa questão. Vejo dentro da Câmara que há uma pressão forte para colocação de votação, depois do ato em Copacabana a oposição veio forte fazendo esse pedido”, disse a deputada.
Gisela Simona aponta que o presidente da Casa, deputado Hugo Mota (Republicanos), já comentou que existe a possibilidade de apresentar um projeto que flexibilize a questão da anistia, não em forma geral, mas sim aplicar a cada um a pena com a "dosimetria devida", ou seja, de forma proporcional à sua participação nos eventos.
“Na minha opinião deve ser pautado, o plenário é soberano para pautar o que é melhor para o país, acredito também que o sentimento do Hugo Mota, em suas primeiras falas, que o projeto poderia ser pautado, mas haveria proposta de flexibilização em seu texto, sob contexto de não decretar todos inocentes, mas dar a cada um a pena com a dosimetria devida. Se caminhar nesse sentido, haverá chances de sucesso. Acredito que para ir em votação, deverá passar o projeto com uma flexibilização”, conclui.
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