Única News
Da Redação
Um alerta financeiro para as prefeituras de Mato Grosso: 63 dos 142 municípios do estado verão seus índices preliminares de ICMS caírem em 2026.
A queda, anunciada pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) no fim de junho, é resultado direto dos novos critérios de distribuição do imposto implementados pelo governo estadual. Menos ICMS significa menos dinheiro em caixa para investimentos e serviços públicos nas cidades.
Os municípios afetados têm até 30 de julho para contestar esses dados junto à Sefaz, antes que o índice definitivo seja publicado em agosto.
AMM organiza mutirão
Diante desse cenário preocupante, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está agindo. De 9 a 11 de julho, a AMM promoverá um grande mutirão presencial para auxiliar os gestores municipais e suas equipes.
O objetivo é esclarecer os motivos da queda nos índices e orientar os municípios sobre como contestar os dados e melhorar seu desempenho conforme os novos critérios.
O mutirão contará com a participação de técnicos das secretarias estaduais de Fazenda, Educação, Saúde, Meio Ambiente e Agricultura Familiar. "Essa é uma oportunidade crucial para que os municípios compreendam as razões da queda, esclareçam dúvidas e apresentem seus questionamentos. Técnicos especializados vão orientar sobre as medidas que podem ser adotadas para melhorar o desempenho nos critérios que influenciam o repasse do imposto", ressaltou o presidente da AMM, Leonardo Bortolin.
A AMM tem acompanhado de perto as potenciais perdas financeiras das prefeituras, especialmente com a transição para o novo modelo de distribuição do ICMS, estabelecido pela Lei Complementar 746/2022.
Esta lei altera a forma de cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM) a partir de 2026, introduzindo critérios como Valor Adicionado (65%), Coeficiente Social (11%), e índices de qualidade na Educação (10%) e Saúde (5%), entre outros.
Com o mutirão, a AMM busca garantir que os municípios tenham todas as ferramentas para defender seus interesses e minimizar os impactos dessa nova realidade fiscal.
ENTRE EM NOSSO CANAL AQUI
RECEBA DIARIAMENTE NOSSAS NOTÍCIAS NO WHATSAPP! GRUPO 1 - GRUPO 2 - GRUPO 3
