Relator sugere que PF e MPF alternem liderança em operações internacionais

 

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) afirmou nesta terça-feira (15) que a versão final do seu parecer, que trata do pacote de medidas de combate à corrupção, que tramita na Câmara, vai prever que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal decidam de comum acordo sobre quem vai liderar as investigações internacionais, feitas com a cooperação de outros países, aqui e fora do Brasil.

Caso não haja consenso, o texto sugere a alternância entre as duas instituições na chefia dessas investigações. Lorenzoni está reunido neste feriado com a equipe técnica da Câmara para fechar os últimos ajustes no parecer. Segundo o deputado, não haverá mais grandes mudanças de conteúdo na proposta.

"Nós precisamos ter clareza que, ao normatizar a cooperação internacional, (...) nós precisamos ter a criação de equipes que vão fazer investigação conjuntamente com agentes de outros países, aqui e fora do Brasil, de maneira cooperativa. Não faz nenhum sentido nem o Ministério Público nem a Polícia Federal ficar disputando por espaço, coordenação ou liderança. Ou será de maneira alternada a liderança das equipes ou vai ser de comum acordo entre eles", disse Lorenzoni.

Na segunda (14), ele anunciou a retirada, do projeto, do trecho que abria a possibilidade de juízes e integrantes do Ministério Público também responderem por crime de responsabilidade. Nesta terça-feira, Lorenzoni explicou que esse item será tratado mais à frente em um projeto separado.

A decisão foi tomada após reunião com representantes do Ministério Público, incluindo procurador Deltan Dellagnol, que coordena a força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba.

O deputado também afirmou que vai retirar do parecer alguns pontos que tratam de ações populares e que dão margem para ações contra juízes e integrantes do Ministério Público.

O projeto de iniciativa popular, chamao de "10 medidas contra a corrupção", foi lançado pelo Ministério Público Federal em 2015 e apresentado à Câmara neste ano. Ele conta com mais de 2 milhões de assinaturas de apoio.

No relatório substitutivo apresentado na semana passada, Lorenzoni ampliou o texto para 18 medidas. Com a exclusão anunciada na segunda-feira, os deputados vão analisar 17 medidas. O relator afirmou que quer colocar o parecer para votação já na quinta (17)