Única News
Da Redação
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por meio da resolução nº 2666/2021, indicou os juízes Sebastião de Arruda Almeida, Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza e Pérsio Oliveira Landim para atuarem na apreciação das reclamações ou representações relativas às Eleições 2022.
A coordenação dos trabalhos referentes à fiscalização da propaganda eleitoral, conforme o TER, caberá ao magistrado Sebastião de Arruda Almeida para adotar as medidas de natureza administrativa necessárias ao bom desempenho das competências atribuídas aos juízes auxiliares. Em sua ausência ou impedimento, as providências administrativas ficarão a cargo do juiz Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza e, em sua ausência ou impedimento, do juiz Pérsio Oliveira Landim.
Os juízes designados terão competência para julgar monocraticamente os pedidos de direito de resposta, as reclamações e as representações que versarem sobre propaganda eleitoral.
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